A farra dos supersalários pode ser contida com o Projeto de Lei (PL 6.726/2016), aprovado recentemente pela Câmara, que corta os penduricalhos e estabelece as verbas indenizatórias que podem pagas fora do teto remuneratório (R$ 39,2 mensais). Houve muita pressão de servidores e parlam[...] continue

Modelo terá critérios objetivos e ampla defesa, informou secretaria do Ministério da Economia. Perda do cargo público acontecerá se houver reiterado desempenho insuficiente. Um dos projetos mais aguardados no âmbito da reforma administrativa é o de avaliação de desempenho de servidore[...] continue

Deputada critica proposta do governo e afirma que objetivo de Bolsonaro e Guedes é entregar a Previdência dos servidores públicos à iniciativa privada. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria [...] continue

Partidos de oposição protocolaram nesta quinta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.182, que abre caminho para a privatização da Eletrobras, além de alterar o marco legal do setor elétrico brasileiro. Assinam a pet[...] continue

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir as condições para aquisição de estabilidade no serviço público. O debate atende a requerimentos de diversos parlamen[...] continue

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do [...] continue