Com o mote “Queremos o povo no orçamento. Calabouço Fiscal, Não”, servidores estarão nesta quinta (15), em ato a partir das 9h, em frente ao Senado, e às 15h numa audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, também no Senado. A luta é para buscar a retirada de “[...] continue
O relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a tese jurídica do marco temporal das terras indígenas. “Peço ao Supremo Tribunal Federal que não aplique a doutr[...] continue
Após ser encerrada na última legislatura, finalizada em 2022, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (FPMDSP) foi reinstalada nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados. O objetivo do colegiado será defender as pautas dos servidores no Congresso. Segundo o coorde[...] continue
Será nesta terça-feira (13), de 8h às 18h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A Frente, que atua desde 2007 no Congresso, retoma os trabalhos nessa legislatura sob coordenação dos deputados Rogério C[...] continue
Após 27 anos de espera, 927 servidores do ex-território do Amapá tiveram vínculo reconhecido como funcionários da União, passando agora a ter todos os direitos trabalhistas garantidos. A medida consta de portaria publicada nesta quarta-feira (7/6) pelo Ministério da Gestão e da Inovaç[...] continue
QUEREMOS O POVO NO ORÇAMENTO: Ao Senado Federal, O governo que encerrou seu mandato em 31.12.2022 estourou em R$ 749 bilhões a Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos), evidenciando que esse teto é impraticável e deveria ser revogado. Não se justifica, portanto, a imposição do b[...] continue