Se houver espaço para a concessão de aumento para o funcionalismo federal em 2024, a intenção do Executivo é não repetir o modelo de reajuste linear utilizado em 2023, quando houve recomposição de 9%. O plano em estudo pode oferecer um valor nominal, que seria incorporado aos salários[...] continue
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef divulgou uma Nota Informativa para esclarecer servidores públicos civis do Poder Executivo Federal sobre a Portaria 1.035/2024. A Portaria prevê a obrigatoriedade da atualização e validação de dados cadastrais, pessoais e funcionais, dos agent[...] continue
Servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados civis já podem consultar o comprovante de rendimentos para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo portal SouGov.br. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), não é necessário[...] continue
Tão logo as atividades do Congresso Nacional recomeçaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reafirmado seu interesse em avançar com a discussão sobre a reforma administrativa. A movimentação sobre o tema que preocupa setores do serviço público aumenta a exp[...] continue
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera concluir o texto da proposta sobre o direito de greve dos servidores civis e empregados públicos até o fim do primeiro semestre de 2024. O texto está em processo de análise no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços [...] continue
A Mesa Nacional de Negociação Permanente segue por mais de um semestre num impasse. Em sua 7ª Rodada (em 28/02), o governo manteve inalterada sua disposição em conceder reajuste salarial somente em 2025 e 2026 (4,5% ao ano) e zero neste ano – apenas elevando os valores de benefícios. [...] continue