No dia 19 de maio, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1.031, que estabelece a privatização da Eletrobras. Foram 313 votos favoráveis, 166 contrários e cinco abstenções. Com a aprovação, a medida foi para o Senado, sob relatoria de Marcos Rogério (DEM-R[...] continue
Com quase 130 mil assinaturas, entidades sindicais, lideranças populares, parlamentares e sociedade civil organizada se juntam em um abaixo-assinado criado pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa quar[...] continue
É pública a antipatia do atual governo, exposta em falas do presidente e de seus ministros e assessores, pelo serviço público em geral e pela ciência em particular. Tidos como inimigos do governo, ciência e serviços públicos estão em sua alça de mira, particularmente no que se refere [...] continue
Um imposto equivalente a 0,3% dos ganhos dos super-ricos do Brasil liberaria recursos para melhorar a vida dos outros 97,7% dos brasileiros. Por exemplo, enquanto os trabalhadores recebem os salários já com desconto retido na fonte, os banqueiros recebem milhões de reais em dividendos[...] continue
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (7) que realizará uma reunião, nesta na terça-feira (8), com todos os líderes partidários da Casa para “discutir mérito, ritos e procedimentos de tramitação” da Proposta de Emenda à Constituião (P[...] continue
Servidores que acumulam licitamente mais de um cargo público podem receber acima do teto remuneratório, já que a regra deve ser aplicada isoladamente a cada cargo, e não à soma total dos salários. Dessa forma, a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível do Distrito Federal determinou[...] continue