O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019 foi votado ontem no Congresso Nacional sem o artigo 92-A. O artigo inviabilizava investimentos com setor público e não permitia reposição salariais, além de impedir concursos, entre outros entraves para investimento público no p[...] continue
Em meio ao processo de escolha do futuro novo diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Sindsep-AM participa, a partir do dia 22 de julho, da 70ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com importantes debates sobre o futuro da [...] continue
Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, o Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, sem o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo, bem como a criação de cargos n[...] continue
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao lo[...] continue
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou na última segunda-feira (25) seu apoio à medida provisória que trata da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Entre outras providências, a MP 827/2018 estabelece jornada de trabalho de 40 horas e piso sal[...] continue
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje nesta quinta-feira (27), por 8 a 2, negar um pedido de liminar (decisão provisória) para adiar o prazo final, marcado para 28 de julho deste ano, para que servidores públicos migrem suas aposentadorias para a Fundação de Previd[...] continue