Com plantões às segundas e quartas-feiras, de 9h ás 12h, na sede do sindicato, a assessoria jurídica do Sindsep-AM orienta e defende os servidores filiados na manutenção, busca e ampliação de seus direitos. Com uma equipe de advogados especializados em causas trabalhistas no serviço público, o escritório jurídico Gomes e Bicharra atua, principalmente, nas causas coletivas, de interesse de todos os servidores, mas também trabalha com causas individuais envolvendo os filiados.
Além dos plantões nos dias já citados, o servidor também pode encaminhar suas demandas por meios eletrônicos, como e-mail e whatssap, quando necessário, sejam interposição de recursos ou ações judiciais.
Além do atendimento às demandas internas da entidade, a assessoria jurídica também atua junto ao servidor sindicalizado para causas relativas ao exercício da atividade funcional (sindicância, processo administrativo disciplinar, ações pleiteando direitos relativos à carreira funcional do sindicalizado e recursos na via administrativa).
O atendimento jurídico do Sindsep-AM ao seu filiado é gratuito. As custas judiciais e sucumbências nas ações coletivas são arcadas pelo Sindsep-AM, mas nas ações individuais, podem haver custas iniciais e finais (incluindo o pagamento de honorários sucumbências)
Para mais informações sobre o atendimento jurídico, o sindicalizado pode ligar para o telefone 3233-3396 ou nos contatos do sindicato: 3633-3024/3633-2651.
