Por meio de sua assessoria jurídica, a Condsef/Fenadsef ingressou com uma ação civil pública contra a União por assédio moral instituicional contra servidores e também contra [...] continue

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta segunda-feira (18) que a sociedade precisa rediscutir o salário e a estabilidade de ser[...] continue

Enquanto os números da pandemia do coronavírus atingem picos alarmantes em todo o Brasil, a comunidade científica brasileira, além de se mobilizar contra o coronavírus, permanece a[...] continue

Diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro para que o funcionalismo público retorne ao trabalho presencial em meio à pandemia da covid-19, categorias de vários servidores do Ex[...] continue

Não há direito adquirido a regime jurídico. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a possibilidade de vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratória[...] continue

O PLP 39/20 ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro que já declarou que deve vetar pontos do projeto. Os vetos devem ser aplicados especialmente nos trechos que[...] continue

Sob pressão do Palácio do Planalto, os ministérios da Economia e da Saúde discutem a volta ao trabalho presencial de servidores públicos federais que, desde março, podem adotar o r[...] continue

Para milhões de brasileiros e brasileiras ainda é 12 de maio de 1888 no Brasil. A escravidão é alimentada quando uma reforma Trabalhista flexibiliza direitos sem gerar empregos, qu[...] continue

Uma Emenda Constitucional (EC) 95/16), do teto dos gastos, que congela investimentos públicos em todo o Brasil. Esse será o efeito perverso do PLP 39/20, aprovado por Câmara e Sena[...] continue

A assessoria jurídica do Sindsep-AM protocolou, no dia 11 de maio, ação contra a Instrução Normativa 28/20, que permite suspender o pagamento de auxílio-transporte, adicional notur[...] continue