Representantes de entidades de servidores públicos alertaram nesta segunda-feira (7) para uma espécie de “reforma da previdência disfarçada” em tramitação no Senado. O alerta foi feito durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CD[...] continue

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado analisa um projeto de iniciativa popular (SUG 1/2018) que propõe o cumprimento da garantia de data-base aos servidores públicos. Apesar de constar na Constituição Federal, existe omissão no cumprimento da regra,[...] continue

Representantes da maioria do Executivo em todo o Brasil realizam nessa quinta-feira, 3, em Brasília encontros setoriais convocados pela Condsef/Fenadsef. Na pauta dos encontros, mais de 20 categorias que compõem a maioria dos servidores federais debatem conjuntura, saídas para crise e[...] continue

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (25) proposta que previa novos prazos para compensação financeira entre a Previdência Social e os regimes previdenciários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. A proposta se refere a casos de contag[...] continue

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor discutiu nesta terça-feira (24) os aumentos nos planos de saúde da Geap, que atende servidores públicos federais do Executivo e seus familiares. Parlamentares e a Defensoria Pública observaram que as mensalida[...] continue

A MP é fruto de uma negociação com os agentes comunitários de saúde após os vetos presidenciais à Lei 13.595/18. O novo texto, de acordo com o governo, assegura direitos e competências dos agentes e a autonomia dos entes federativos O governo editou a Medida Provisória 827/18, que alt[...] continue