Declarada constitucional em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a contribuição assistencial não é o mesmo que imposto sindical. A dúvida surgiu após a votação na Corte, mas o Sindsep-AM, que é contra qualquer taxa obrigatória imposta a trabalhadoras e trabalhadores, esclarec[...] continue
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, segue a pressão para colocar em votação a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, entidades representativas de servidores públicos, centrais sindicais, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serv[...] continue
O governo já desenhou um calendário para apresentar sua proposta de transformação do Estado. E pretende seguir adiante mesmo se o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixar adormecer a PEC 32, texto da reforma administrativa que é rechaçado pelo Palácio do Planalto e que tem ap[...] continue
Representantes de 21 estados (AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SP, TO) e o Distrito Federal participaram nesta terça-feira, 12, de Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, que reúne 80% dos servidores do Executivo Federal. Um calendário para am[...] continue
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público prepara contra-ataque ao manifesto assinado por representantes de 23 frentes parlamentares a favor da Proposta de Emenda Constitucional da reforma administrativa (PEC 32/2020). Deputados e senadores que defendem a manutenção das [...] continue
O entrevistado do Brasil de Fato Entrevista desta semana é o ministro do Trabalho e Emprego do governo Lula, Luiz Marinho, que fala sobre a polêmica do imposto sindical e explica os principais desafios na pasta. Brasil de Fato[...] continue