Para filiados
Atendimento Jurídico
Assessoria jurídica gratuita ao sindicalizado, com atendimento presencial e remoto especializado para demandas funcionais, administrativas e judiciais.
Informações rápidas
Plantão presencial
Atendimento presencial, às segundas-feiras, de 9h às 12h, por ordem de chegada, na sede do Sindsep-AM.
Atendimento remoto
Às terças-feiras, de 9h às 12h, mediante agendamento prévio. O retorno ocorre por ligação telefônica ou videochamada.
Defesa de direitos
Orientação e atuação em demandas relacionadas à carreira funcional, remuneração, progressões, aposentadorias e demais direitos dos servidores públicos.
Atendimento ao filiado
A assessoria jurídica do Sindsep-AM é gratuita ao sindicalizado nas orientações e demandas acompanhadas pela entidade.
O serviço
O Sindsep-AM oferece assessoria jurídica aos servidores sindicalizados por meio de escritórios parceiros com atuação especializada em Direito Administrativo, Constitucional e Trabalhista aplicado ao serviço público.
O serviço contempla orientações jurídicas, acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, além da defesa de direitos relacionados à vida funcional dos servidores públicos federais no Amazonas.
Os atendimentos ocorrem de forma presencial e remota, conforme a natureza da demanda e a atuação das assessorias parceiras da entidade.
Equipe e atuação
A assessoria jurídica do Sindsep-AM conta com atuação dos escritórios Gomes e Bicharra e Cavalcanti, Lima, Yokota & Freitas Advogados Associados, formados por profissionais com experiência na defesa de servidores e empregados públicos.
As assessorias atuam em demandas individuais e coletivas relacionadas à carreira funcional, remuneração, progressões, aposentadorias, processos administrativos, reconhecimento de direitos e demais matérias de interesse da categoria.
O atendimento jurídico busca oferecer suporte técnico e acompanhamento especializado aos sindicalizados, fortalecendo a defesa dos direitos dos servidores públicos federais.
Plantão e demandas eletrônicas
Além do plantão presencial realizado na sede do sindicato, às segundas-feiras, das 9h às 12h, por ordem de chegada, os sindicalizados também contam com atendimento remoto às terças-feiras, de 9h às 12h, mediante agendamento prévio pelos canais oficiais de cada assessoria jurídica parceira.
O atendimento online ocorre com orientações e retornos realizados por ligação telefônica ou videochamada, conforme a necessidade de cada demanda.
Os agendamentos para atendimento remoto devem ser realizados previamente pelos canais indicados pelo sindicato ao final desta página.
Demandas internas e atividade funcional
A assessoria jurídica do Sindsep-AM também atua no acompanhamento de demandas relacionadas ao exercício da atividade funcional dos servidores sindicalizados.
Entre as matérias acompanhadas estão questões envolvendo processos administrativos disciplinares, sindicâncias, direitos funcionais, progressões, aposentadorias, remuneração e recursos administrativos.
As assessorias parceiras também prestam orientação jurídica em demandas relacionadas à manutenção, reconhecimento e ampliação de direitos dos servidores públicos.
Custas, honorários e gratuidade
Atendimento ao filiado
O atendimento jurídico prestado pelo Sindsep-AM ao servidor sindicalizado é gratuito nas orientações e acompanhamentos realizados pela entidade.
Ações coletivas
As custas judiciais e honorários decorrentes de ações coletivas seguem os critérios definidos pelo sindicato e pela assessoria responsável pela demanda.
Ações individuais
Nas ações individuais, poderão existir custas processuais e honorários advocatícios, conforme avaliação jurídica e natureza da ação proposta.
Falar com o jurídico
Para informações, orientações e agendamentos, o sindicalizado pode entrar em contato com a assessoria jurídica do Sindsep-AM pelos canais abaixo.
Gomes e Bicharra
Atendimento presencial, às segundas-feiras, de 9h às 12h, por ordem de chegada, na sede do Sindsep-AM.
Cavalcanti, Lima, Yokota & Freitas Advogados Associados
Mediante agendamento prévio. O retorno ocorre por ligação telefônica ou videochamada. Atendimento remoto, às terças-feiras, de 9h às 12h.