Somente em 2019, os gastos com dívida pública foram três vezes maiores que o custo com o total de servidores públicos do Brasil, incluindo civis e militares. Foi essa a contestação apresentada pela coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lúcia Fattorelli, durante exposição no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O evento online teve início na quarta (12) e segue até esta sexta (14).
Após um estudo do Instituto Millenium, amplamente divulgado pela mídia, ter gerado indignação por trazer dados que distorcem a realidade dos servidores, a auditora fiscal aposentada expôs os motivos dos ataques ao setor público, realizados mesmo durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a especialista, o problema do Brasil nunca foi dinheiro e sim a canalização escandalosa de verba pública para pagar o esquema da dívida pública.
“Todo servidor precisa ter isso na ponta da língua. Para remunerar a sobra de caixa dos bancos já foi usado mais de R$1 trilhão nos últimos dez anos. Enquanto isso, servidores penam e todo o serviço público corre risco de desmonte”, destacou.
De acordo com a coordenadora da ACD, muitas dessas operações também geram dano ao mercado. Não à toa, mais de 600 mil pequenas e médias empresas quebraram durante essa crise, enquanto o Tesouro pratica uma renúncia fiscal trilionária. Além do mais, a operação compromissada explodiu nos últimos anos e consome 20% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Fattorelli denunciou o oportunismo brutal, que usa a crise para promover não só ataques aos servidores como incentivar mais cortes em setores essenciais à população, justificar privatizações e retirar direitos, com as contrarreformas da Previdência, Trabalhista e Administrativa.
Por trás da artilharia pesada, está a intenção do governo de acelerar a aprovação de uma reforma Administrativa. Além disso, Executivo e Legislativo alinharam discurso na manutenção do teto de gastos, imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95/16, que já tirou mais de R$ 20 bilhões de investimento em saúde nos últimos dois anos. Vale lembrar que a emenda do teto de gastos amarra investimentos públicos por até 20 anos. O único gasto que ficou de fora foi justamente com o pagamento do sistema da dívida pública que tem prioridade sobre todos os demais.
A auditora fiscal aposentada convidou os servidores a intensificar a campanha “É hora de virar o jogo”, uma ação conjunta feita com apoio de entidades parceiras e apoiadores da ACD. A ideia é produzir conteúdo para explicar como todos esses ataques vem acontecendo e incentivar a importância de uma mobilização consciente e ativa.
O seminário do Fonasefe termina nesta sexta (14) com a plenária para decidir a agenda de mobilização unificada dos servidores federais. Um dos objetivos é construir um ato simbólico nacional em defesa do serviço público e aprovar resoluções para encaminhar a luta em defesa dos serviços públicos.
Com informações do Condsef/Fenadsej