Diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro para que o funcionalismo público retorne ao trabalho presencial em meio à pandemia…
Categoria: Notícias
Não há direito adquirido a regime jurídico. Além disso, a Constituição Federal proíbe expressamente a possibilidade de vinculação ou equiparação…
O PLP 39/20 ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro que já declarou que deve vetar pontos do projeto.…
Sob pressão do Palácio do Planalto, os ministérios da Economia e da Saúde discutem a volta ao trabalho presencial de…
Para milhões de brasileiros e brasileiras ainda é 12 de maio de 1888 no Brasil. A escravidão é alimentada quando…
Uma Emenda Constitucional (EC) 95/16), do teto dos gastos, que congela investimentos públicos em todo o Brasil. Esse será o…
A assessoria jurídica do Sindsep-AM protocolou, no dia 11 de maio, ação contra a Instrução Normativa 28/20, que permite suspender…
O Ministério da Defesa, representando o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, obteve, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), um aval…
É o que informa o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), relator do projeto de socorro a estados e municípios. “Até…
Movimentos sociais e organizações sociais estão mobilizando uma campanha virtual para evitar a aprovação da Medida Provisória (MP) 910, conhecida…