A coluna de Cláudio Humberto, publicada nessa terça-feira (19), no Diário do Poder, gerou repúdio entre representantes de servidores que lutam e reivindicam do governo Bolsonaro uma reposição emergencial em salários congelados há mais de cinco anos. Para criticar movimentos de greve em curso, a coluna expôs salários de lideranças sindicais ligadas a diferentes categorias insinuando que seria ‘inapropriada’ a insatisfação com o que foi chamado de “aumento” de 5% oferecido pelo governo. Vale destacar que só nos últimos três anos de governo Bolsonaro a inflação ultrapassou os 20%. Já as perdas salariais da maioria dos servidores passa dos 40%.
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, foi citado pela coluna, mas não teve o salário exposto como os demais. Sérgio recebe R$ 4.871,93 (dados do Portal da Transparência). Sua condição de aposentado há cinco anos foi o destaque. Cabe aqui uma reflexão. Para a coluna, aposentados e pensionistas não tem direito a lutar e reivindicar reposição salarial? “Aposentado também luta e tem contas para pagar”, rebateu Sérgio que conquistou sua aposentadoria como servidor da Funasa após comprovar mais de 40 anos de vida laboral.
Retrato da maioria do Executivo Federal é reflexo de desmonte do Estado brasileiro
Importante frisar também que a situação de Sérgio é semelhante a da maioria dos servidores do Executivo Federal, base que a Condsef/Fenadsef representa. Se há uma maioria de aposentados e pensionistas no setor público, que tem o menor número de ativos desde a década de 90, este também é um reflexo do desmonte do Estado brasileiro, aprofundado nos últimos anos por esse governo.
“A coluna de Cláudio Humberto ajuda a reforçar um olhar equivocado da sociedade para o serviço público e seus servidores e por isso deve ser veementemente repudiada”, destaca o secretário-geral. “Esse debate contaminado, equivocado e rasteiro, contribui para que a população brasileira fique a mercê de políticas de governo que querem o Estado mínimo para os cidadãos e máximo para banqueiros e especuladores financeiros” conclui.
Discurso oportunista
O mito do Estado inchado, com “marajás” que ganham “supersalários” serve apenas aos interesses de quem lucra com o caos do setor público. Enquanto isso, o oportunismo do governo usa a crise para promover não só ataques aos servidores como incentivar mais cortes em setores essenciais à população, justificar privatizações, retirar direitos com as contrarreformas da Previdência, Trabalhista e Administrativa e entregar o patrimônio público brasileiro.
Vale lembrar que a emenda do teto de gastos amarra investimentos públicos por até 20 anos, o único gasto que ficou de fora foi justamente com o pagamento do sistema da dívida pública que tem prioridade sobre todos os demais.
A justificativa para o índice irrisório de 5% anunciado pelo governo, mas ainda não confirmado, fundamenta-se em informações deturpadas e mentirosas que distorcem a realidade do funcionalismo público federal: além dos órgãos enfrentarem um déficit de pessoal para atender bem a população, a grande maioria dos trabalhadores e trabalhadoras não recebe altos salários e sofre com as condições de trabalho precarizadas.
Sem ultrapassar limites orçamentários, governo poderia conceder mais de 70% a servidores
Em um artigo recente, o diretor da Assibge e coordenador da Auditoria Cidadão da Dívida, Paulo Lindesay, ajuda a desmontar a falácia do governo Bolsonaro com a falta de dinheiro para reajustar salários dos servidores federais.
“Se o governo aplicar os limites do artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Despesa de Pessoal da União poderia chegar a R$ 531 bilhões ou 50% da RCL. Mas o governo Bolsonaro executou pouco mais de R$ 290 bilhões ou 27,3% da RCL. Haveria uma margem de manobra de mais de R$ 241 bilhões ou 22,7% da RCL. Possibilitando um reajuste de mais de 76% nas remunerações dos Servidores Públicos Federais, em janeiro de 2022. E não esse 5% de reajuste salarial, ridículo proposto pelo governo Bolsonaro, pela grande mídia. Portanto, a falta de dinheiro é pura falácia.”, destaca um trecho.
Só a luta nos garante
Frente a idas e vindas e diferentes declarações, representantes da categoria seguem cobrando a abertura de um canal efetivo de negociações com o governo. Avanços nesse cenário só serão possíveis se a categoria ampliar seu processo de mobilização.
“A história nos mostra que só nossa luta e nosso poder de mobilização nos garantem avanços efetivos em nossas principais reivindicações”, aponta Sérgio Ronaldo.
De 25 a 29: Vem aí mais uma Jornada de Luta
Para seguir fortalecendo a luta dos federais por uma reposição salarial emergencial, as entidades reunidas no Fonasefe aprovaram mais uma Jornada de Luta que vai acontecer entre os dias 25 e 29 desse mês.
Atos e protestos vão acontecer em todo o Brasil, além de uma caravana que virá a Brasília reforçar um grande ato no dia 28. Até lá, acontece a vigília diária e permanente em frente ao Bloco P do Ministério da Economia, onde Paulo Guedes, que vem sendo conhecido como o ‘ministro da língua venenosa’, dá expediente.
Condsef/Fenadsef