A Condsef/Fenadsef participou entre os dias 16 e 18 de maio do Subrac Brasil 2023, Comitê Consultivo Subregional promovido pela Internacional de Serviços Públicos (ISP). A atividade aconteceu em São Paulo e trouxe entre os temas de destaque um seminário sobre estratégias sindicais para conquistar serviços públicos de qualidade em um novo Brasil. Os debates passaram também pela agenda de tributação progressiva nas Américas e perspectivas para a reforma tributária no Brasil.
O Subrac 2023 promoveu esses debates em meio ao anúncio de “gatilhos” prejudiciais aos servidores e serviços públicos, impostos pelo texto do novo arcabouço fiscal, apresentado essa semana pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). As centrais sindicais se reuniram para criticar o texto que pode impor congelamento salarial a servidores, suspensão de concursos públicos, entre outros problemas. Para as centrais, as regras que tentam impor são injustas com toda a sociedade, que irá sofrer as consequências da redução de investimentos em serviços públicos essenciais.
No Subrac 2023, a mesa “O Brasil de volta ao protagonismo internacional” foi coordenada pela representante da Condsef/Fenadsef, Sânia Barcelos Reis. A Confederação ressalta que para exercer protagonismo econômico e social é preciso olhar para o fortalecimento do Estado brasileiro o que impõe investimento em políticas públicas com servidores valorizados e serviços públicos de qualidade, incluindo o necessário protagonismo na preservação da Amazônia.
A ISP debateu ainda o enfrentamento a violência no trabalho, cobrando a ratificação da Convenção 190 da OIT. Na oportunidade foi feito o lançamento de um guia sindical sobre o tema que pode ser acessado aqui. O Subrac debateu ainda combate ao racismo, à xenofobia, além de temas de relevância para a população LGBTQIA+ e jovens.
A atividade também discutiu o Congresso Mundial da ISP com apresentação do plano de ação e mudanças constitucionais, além da representação do Brasil no Conselho Executivo Mundial.
Condsef/Fenadsef