Cortes orçamentários, censura, perseguição, nomeação de pessoas sem expertise para ocupar cargos- como troca de favores- situações de constrangimentos e ameaças têm sido uma realidade para os servidores do extinto Ministério da Cultura, que foi rebaixado a uma Secretaria Especial, hoje subordinada ao Ministério do Turismo (Mtur).
O acesso à cultura é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro, um bem do povo, patrimônio nacional que deve ser valorizado e respeitado. No entanto, esse direito vem sendo duramente atacado com o avanço do autoritarismo nas instituições brasileiras.
Diante desse cenário de ataques, lançamos o Relatório sobre Assédio Institucional na pasta da Cultura, com depoimentos inéditos de servidores públicos, que relatam casos de assédio institucional na pasta. Esse documento foi desenvolvido com apoio da Associação dos Servidores do Ministério da Cultura (AsMinC), Associação dos Funcionários do IPEA (Afipea) e da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).
Foi constatado que a prática de assédio institucional persiste na manutenção da extinção do Ministério da Cultura, nas agressões verbais, nas reformas legais e na censura ideológica. Segundo os servidores, algumas destas manifestações não são inéditas, mas ocorriam em outras gestões, ainda que de forma menos estruturada e menos grave.
Construímos esse relatório em um contexto crítico, em que os cortes orçamentários, o ataque à autonomia das instituições da Cultura, o controle de informações, as denúncias de assédios e a perseguição dos servidores vêm sendo uma perversa realidade. Estamos em um contexto de calamidade: A Cultura brasileira pede socorro!
Dessa maneira, especialistas e pessoas ligadas à área cultural vão discutir os desafios para a construção do diálogo e da alteridade no setor. O evento contará com a presença das deputadas: Benedita da Silva (PT) e Áurea Carolina (PSOL); da cantora Lia de Itamaracá; do autor do relatório, o doutor em antropologia Francisco Miguel e Bernardo Mata-Machado, na moderação, ex-diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Serviço:
Live sobre Desafios para a construção do diálogo na cultura brasileira: Lançamento do Relatório sobre Assédio Institucional no setor
Onde: Canal facebook do Mídia Ninja
Quando: 26/03, às 18h30
AsMinC