A insegurança alimentar tem se agravado nos últimos anos no Brasil e a fome está ainda mais presente na vida dos brasileiros em 2022. Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação no país. A fome já atinge 33,1 milhões de pessoas. As regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas. Enquanto no Brasil temos 15,5% dos domicílios com pessoas passando fome, no Norte esse índice sobe para 25,7%, e no Nordeste, 21%.
O desmonte dos serviços públicos brasileiros, que atendem a toda a população do país, está no centro dessa situação de total descaso com a fome que atinge milhões de brasileiros. O desmantelamento da Conab é mais um exemplo do quanto o governo Bolsonaro tem sido nocivo para os brasileiros e brasileiras. A Companhia Nacional de Abastecimento sofreu duros golpes nos últimos anos.
A Conab segue na mira para ser privatizada, assim como a Cesaminas que no estado de Minas Gerais promove o mesmo trabalho importante como regulador de preços e apoio ao pequeno produtor rural. Para a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, a luta contra essas privatizações, pela reestruturação e fortalecimento dessas empresas públicas estratégicas e valorização de seus empregados seguem como prioridades.
Em 2019, o governo fechou 27 armazéns da Conab responsáveis pela distribuição e controle dos alimentos e de seus preços, combate à fome, proteção a pequenos agricultores, atuação em casos de desastres ambientais, entre outras políticas. Nesses armazéns da Conab, eram estocados os alimentos produzidos pela agricultura familiar e comprados pelo governo. Quando os alimentos apresentavam alta de preços, o governo vendia os estoques por preços mais baixos, exercendo um controle.
Alta dos alimentos não é por acaso
Não é à toa que os preços dos alimentos disparam no Brasil. Em 2013, o país tinha 944 toneladas de arroz estocadas, em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram apenas 22 toneladas, o que não garantia nem uma semana de consumo no país. De lá para cá, a situação só piorou. Hoje, não existem estoques governamentais de alimentos para contingência, nem para intervir no mercado nem para apoio aos programas sociais que minimizem a fome de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.
População na zona rural é mais afetada
Dados recentes da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) mostram que a população do campo é proporcionalmente mais atingida por formas severas de insegurança alimentar, que a população dos centros urbanos. Ou seja, os pequenos agricultores que plantam alimentos para abastecer as cidades brasileiras estão comendo menos do que precisam.
O quadro mais grave entre as zonas rurais também é o da região Norte do Brasil. Na região que abriga 80% da Amazônia, a insegurança alimentar está presente em 54,6% dos lares de agricultores familiares. Em seguida, vem a região Nordeste (43,6%), Centro-Oeste (38,6%), Sudeste (22,1%) e Sul (13,8%). As razões são conhecidas: aprofundamento da crise econômica, devido a incompetência e má vontade do atual governo em resolver os problemas do país, e a continuidade do desmonte de políticas públicas que promoviam a redução das desigualdades sociais.
O que não impede que cenas chocantes registradas em grandes cidades com pessoas disputando ossos de carne em filas e pele e pés de galinha tendo aumento de vendas registrado sinalizam e reforçam a situação. Recentemente o presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que não existe “fome para valer” no Brasil. Enquanto isso, salário mínimo sem qualquer reajuste e preços altos não só dos alimentos como do gás de cozinha seguem dificultando acesso de milhões de brasileiros ao essencial.
Desvalorização da força de trabalho
O descaso está também no tratamento dado aos empregados públicos. Na Conab, a categoria segue uma luta intensa onde cobra mais respeito e transparência em torno de temas importantes. De reposição salarial, a mudanças em plano de assistência a saúde, além da criação de normas internas que alteram cláusulas já firmadas, diversos são os pontos que vem gerando polêmica e travando o ACT dos empregados da Conab.
Além disso, a categoria luta contra determinação da direção que ameaça e traz de volta o fantasma do risco de dispensa para empregados que se aposentaram após 14 de novembro de 2019 e que possuem idade igual ou superior a 75 anos e para quem teve sua aposentadoria deferida antes da EC 103.
“O que empregados da Conab como toda classe trabalhadora quer é o devido reconhecimento e ser tratada com dignidade”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. E é em busca de respeito e valorização que os empregados e empregadas vão seguir lutando pela manutenção de direitos inegociáveis e cobrando ACTs justos para todos e todas.
Condsef/Fenadsef
Com Sindsep-PE