A direção do Sindsep-AM realizou, na tarde desta quarta-feira (2), a sua primeira reunião ampliada de 2022. Na pauta, o Dia Nacional de Mobilizações e informes sobre a Plenária Nacional dos Servidores, ocorrida no último dia 27 de janeiro. Por questões sanitárias, impostas pela pandemia de Covid, o evento ocorreu de forma on-line, via plataforma Zoom, e contou com a participação de servidores de órgãos diversos da base do sindicato.
A condução do evento coube ao secretário de administração do Sindsep-AM, Jorge Lobato, que teve o apoio da secretária de imprensa, Margareth Buzaglo, e da secretária de assuntos jurídicos, Geralda Oliveira.
Lobato fez um apanhado sobre as perdas dos servidores desde o ano de 2015 e, mais especificamente, nos últimos três anos, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), cuja gestão tem imposto grande desvalorização à categoria. Conforme ele, esse foi o principal tema da Plenária Nacional dos Servidores, que culminou num calendário de atividades visando uma recomposição de 19,99%, o que restauraria as perdas acumuladas durante a gestão anti-funcionalismo.
Após sua explanação, e intervenções dos demais participantes, foi aprovada, por unanimidade, a criação do Fórum Permanente de Mobilização dos Servidores Públicos Federais no Amazonas. A ação tem como objetivo não apenas a luta pela reposição salarial dos trabalhadores do funcionalismo público, mas também outras demandas, como a garantia da conversão do tempo especial por tempo comum para a aposentadoria. As reuniões vão ocorrer todas as quintas-feiras, às 15h.
“Estabelecer esse fórum de mobilização é essencial para seguirmos juntos nesse calendário de luta pela nossa reposição salarial”, comentou Jorge Lobato.
A criação do fórum ocorreu no mesmo dia em que servidores públicos realizaram um ato simbólico em Brasília (DF), cobrando a valorização da categoria, e surgiu após proposta realizada por Geralda Oliveira. Segundo ela, os encontros semanais são necessários para mobilizar a base de servidores e gerar mais ideias para o ‘fronte’ da luta pela reposição salarial.
“Precisamos discutir isso junto à nossa base, mostrar que o sindicato está vivo e atuante nesse momento de luta”, disse a secretária, durante a reunião.
Próxima quinta
Ela propôs ainda que a primeira reunião do Fórum, já na próxima quinta-feira (10), seja voltada para a discussão jurídica sobre a reposição salarial e a aposentadoria especial. O objetivo é que a assessoria jurídica do sindicato esteja presente e tire dúvidas da diretoria, dos filiados e filiadas.
“Iremos discutir também essa questão da aposentadoria especial, porque o Supremo Tribunal Federal já bateu o martelo que o servidor tem direito, mas os órgãos não estão liberando. Servidores entram com o requerimento e não recebem resposta”, denunciou Geralda na reunião.
Em agosto do ano passado, o STF voltou a reconhecer que os servidores têm o direito de converter tempo especial de trabalho em tempo comum, para fins de aposentadoria.
Tem direito à conversão o servidor que foi exposto à risco ou que teve efetivo prejuízo à saúde ou à integridade física por período inferior ao tempo necessário para a obtenção da aposentadoria especial.
Nesse caso, o trabalhador tem o direito de averbar esse tempo especial na modalidade comum. A aplicação do fator de conversão é de 1,2 para mulheres e 1,4 para homens.
Para participar das próximas reuniões do Fórum, os filiados devem acompanhar os canais oficiais do Sindsep-AM nas redes sociais. Os links para acessar o encontro on-line serão divulgados com a devida antecedência.