No último sábado (16), servidores reunidos no Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais realizaram plenária nacional e definiram reforço da agenda de mobilização em torno da luta por orçamento justo para 2024. O combate à amarras do arcabouço fiscal e à PEC 32/20, da reforma Administrativa, que representa o fim dos serviços públicos também está no radar da categoria. A necessidade de ampliar a unidade e mobilização para garantir que esses obstáculos sejam superados é unânime.
Para reforçar esse processo, foi aprovado um dia nacional de luta no próximo 3 de outubro em todo o Brasil. Assembleias por local de trabalho devem fazer parte desse cenário para levar informação dessas dificuldades.
Na plenária o Dieese fez apresentação de estudos e detalhamentos técnicos sobre a proposta orçamentária também ligada às regras do novo arcabouço fiscal. A informação de que não há detalhamento no texto sobre investimento na recomposição salarial e reestruturação de carreiras do conjunto do funcionalismo nos próximos anos acende o alerta e é fundamental para acionar o movimento de pressão capaz de alterar esse cenário adverso.
O Dieese ainda pontuou que a peça orçamentária mais do que técnica é política e, portanto, as prioridades serão definidas essencialmente nessa perspectiva. Vale lembrar que para o agronegócio estão destinados mais de R$300 bilhões enquanto a informação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que para o funcionalismo apenas R$1,5 bi está reservado, montante insuficiente para promover a reestruturação dos serviços públicos brasileiros, um dos pilares defendidos pelo próprio presidente Lula ainda durante campanha eleitoral.
“Nós lutamos muito para mudar o cenário político brasileiro, mas as políticas públicas não irão avançar com R$1,5 bi”, destacou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Devemos ficar atentos e vamos construir um calendário de mobilização. O momento é de mobilizar para disputar o orçamento. R$1,5 bi não dá”, defendeu.
Condsef/Fenadsef