Após muita pressão de cientistas, sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), o governo federal estuda rever a extinção da estatal, única fabricante no Brasil de semicondutores, produto que está em falta no mundo, inclusive, afetando a produção de veículos automotores no país.
O assunto foi discutido no painel “A Falta de Semicondutores e Oportunidades”, realizado pela 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na última terça-feira (26). A reunião da SBPC com o tema “Ciência, independência e soberania nacional” prossegue até sábado (30), em Brasília.
Durante o debate, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Henrique de Oliveira Miguel, anunciou que a pasta está prestes a lançar o “Plano Brasil Semicondutores” e, por meio dele, o ministério pretende conversar com os técnicos do Ministério da Economia para rever a decisão de extinguir O Ceitec.
Na realidade, a crise da falta de semicondutores pode levar governo Bolsonaro a rever a liquidação. Porém, não está sendo cogitada a reativação da fábrica localizada em Porto Alegre (RS), nos moldes como foi criada pelo governo Lula, em 2008, para fortalecer o desenvolvimento da indústria brasileira e competir com o mercado mundial.
Fábrica pode virar centro de capacitação de mão de obra
A ideia que está sendo discutida pelo MCTI – que com a crise mundial ganhou fôlego para levar um novo modelo ao Ministério da Economia, que não passa pelo desmonte da fábrica – é transformá-la numa espécie de centro de treinamento e capacitação de mão de obra para futuras “foundries”.
A intenção é de que poderiam ser atraídas para o Brasil com a revisão de programas de incentivos à produção de chips pelo governo, proposta debatida com o mercado e que é de interesse de diversos setores da iniciativa privada.
O plano é fruto de negociações do MCTI com o grupo “Made in Brazil Integrado”, formado por entidades que representam diversas cadeias produtivas que dependem de chips para a produção de produtos no mercado brasileiro.
Dentre essas entidades destaca-se a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Pelo ministério, as discussões passaram pelo grupo de trabalho (GT) Semicondutores.
Henrique Miguel fez uma apresentação das metas do novo plano e como ele impactará a cadeia produtiva de semicondutores. Mas foi no debate entre os participantes que ele tornou mais clara a intenção do MCTI de reabrir as discussões com o Ministério da Economia sobre o fim da Ceitec.
Cobrado pelos presentes sobre o fim da estatal do chip, Henrique Miguel mostrou claramente que, se depender do MCTI, a pasta tem novos planos para a fábrica.
A luta pela preservação do Ceitec
A audiência pública realizada no último dia 14 na Câmara dos Deputados, questionou o absurdo processo de liquidação do Ceitec, que felizmente se encontra suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde setembro de 2021, começou a surtir efeito.
“Liquidar, desmobilizar a fábrica, é um erro”, alertou à época, o presidente da Associação dos Funcionários da Ceitec (Acceitec), Silvio Luís Santos Júnior, que defendeu a remoção da empresa do Programa Nacional de Desestatização. “Porque ela precisa ser pensada na retomada, não na liquidação. O estrago que já foi feito é reversível”, sustentou.
O professor e ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, disse que “concluir a liquidação da Ceitec significa tirar o Brasil do seleto grupo de produção de semicondutores do ponto de vista mundial. É um equívoco”. Ele lembrou que “já foram mais de 162 milhões de produtos na área de microeletrônicos que foram entregues pela Ceitec”.
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CUT-RS