Em uma parceria entre o Dieese e o SindC&T, o programa “Giro Sindical” transmitido pela Rede TVT, recebeu o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, na última semana. No programa, que pode ser assistido pelo canal do YouTube da TVT, Sérgio Ronaldo falou sobre os desafios para reconstrução dos serviços públicos que nos últimos anos sofreu duros ataques, seja no arrocho salarial imposto aos servidores, seja na falta de investimentos e cortes bilionários feitos em políticas públicas que promoveram um verdadeiro desmonte do setor.
No que depender das entidades sindicais, incluindo a Condsef/Fenadsef, os desafios serão todos superados. “Estaremos com mangas arregaçadas para contribuir com o resgate dos serviços públicos brasileiros para que o Brasil volte a crescer”, frisa Sérgio. “O que precisa é compromisso, responsabilidade e gestão”, reforça.
‘Prioridade zero’
Entre avaliação de conjuntura e dos desafios para o próximo período, Sérgio Ronaldo destacou o que considera as prioridades para o setor público. “O Estado brasileiro tem que investir em concursos públicos”, pontuou em primeiro lugar. O governo Bolsonaro entrega o país com cerca de cem mil servidores a menos para o atendimento à população. Dos aproximadamente 530 mil em atividade, ao menos 70 mil são temporários. A falácia de um Estado inchaço não se sustenta quando se confronta com os fatos.
Além disso, entre as “prioridades zero”, como nomeia, está o investimento em pesquisa científica, saúde, educação e outras áreas sociais. É sair de um cenário onde houve corte de mais de 90% em setores essenciais para garantir que o povo retorne ao orçamento público. Para isso, investimento no setor público é essencial.
‘Teto de gastos’ deve ser revisto
Para que o Brasil possa ter pujança efetiva nas políticas públicas outro ponto crucial será criar um novo marco fiscal que substitua o chamado “teto de gastos”, da EC 95/16, que congela investimentos públicos por duas décadas. “Nenhum país do mundo dá tantos recursos a especuladores financeiros enquanto quem paga é a população mais pobre”, critica Sérgio Ronaldo. Entre os compromissos do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva será o de até agosto de 2023 encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta que desenhe esse novo marco fiscal.
Entre outros compromissos assumidos pelo novo governo está o arquivamento da famigerada PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, para que seja enviado um projeto que de fato recupere os serviços públicos. A revisão da reforma da Previdência, considerada uma destruição dos direitos previdenciários no Brasil, é um compromisso também da equipe de transição de Lula.
Para além da PEC 32 está também o arquivamento da Carteira Verde Amarela que dá continuidade a destruição de direitos trabalhistas. Servidores também vão cobrar o envio ao Congresso de projeto para regulamentar a Convenção 151 da OIT, que garantirá a servidores o direito à negociação coletiva. O “revogaço” e a exoneração de cargos comissionados que incluem mais de 8 mil militares nomeados por Bolsonaro também são compromissos firmados que serão cobrados já nos primeiros meses de 2023.
Sérgio Ronaldo destaca que todas essas são ações essenciais para implementar um Estado desenvolvimentista e impulsionador da economia, com serviços públicos de qualidade. “Brasil chegou a sexta maior economia do mundo, depois venderam a ideia de que com reformas e retirada de direitos chegaríamos ao paraíso. No entanto, o que assistimos foi o país indo ladeira abaixo com a volta da miséria e da fome”, lamenta.
Para o secretário-geral, quer seja em condições de trabalho, questões salariais ou previdenciárias, uma outra realidade deve ser vivida a partir de janeiro de 2023. A retomada das negociações é apontada como fundamental para a correção dos rumos desse cenário. Mas também a mobilização dos servidores seguirá essencial. “Quando tem mobilização a gente consegue vencer e esse seguirá sendo um dos pilares de nosso trabalho. Juntos somos mais fortes”, conclui.
Condsef/Fenadsef