É fato incontestável que Jair Bolsonaro nunca se mostrou disposto a investir em políticas públicas e assegurar que o Estado brasileiro cumpra com o que garante nossa Constituição. Desde janeiro de 2019 são muitas as provas e exemplos que reforçam a afirmação de que o governo Bolsonaro ficará marcado como o pior para servidores e serviços públicos.
Para a Condsef/Fenadsef, o aprofundamento de uma política ultraneoliberal somado ao descaso e ataques constantes a servidores e aos serviços públicos não deixam dúvidas sobre as intenções desse governo em destruir o que está consolidado como Estado brasileiro.
Incapaz de assegurar as próprias promessas, Bolsonaro passa para a história como primeiro presidente em vinte anos a não reajustar salários do funcionalismo. Só nos três anos e meio desse governo, servidores federais já perderam quase 30% do seu poder de compra, de acordo com levantamento da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef.
Sem qualquer reposição salarial há mais de cinco anos, a categoria sofre cada vez mais com os impactos da alta da inflação. Após idas e vindas e depois de chegar a anunciar um percentual de 5% linear para a categoria, uma das últimas declarações do presidente é a de que, “lamentavelmente”, não seria possível nenhum reajuste para o funcionalismo esse ano. O presidente chegou a declarar que não adiantaria colocar a “faca em seu pescoço”.
“Me aponte onde tem dinheiro que eu dou”, declarou Bolsonaro recentemente a apoiadores. A Condsef/Fenadsef devolve o questionamento: aponte onde tem presidente. A confederação reforça que os recursos existem para que o governo invista no funcionalismo.
Só no ano passado, a arrecadação federal cresceu 17,3%. Além disso, as contas públicas tiveram um superávit de quase R$ 65 bilhões. Em contrapartida, despesas de pessoal tiveram uma redução de cerca de R$19 bi sob o discurso de ‘contingenciamento’ pregado pelo governo. Sinônimo de desmonte.
Com Bolsonaro, o Estado atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal. O ministro da Economia, Paulo Guedes declarou que pretende reduzir ainda mais e se gaba de fazer uma reforma Administrativa ‘invisível’.
Não por acaso, arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do serviço público são marcas desse governo. A Condsef/Fenadsef alerta: a “granada” para o servidor é o próprio governo Bolsonaro.
Para o secretário-geral da Confederação a saída para frear os ataques sucessivos ao setor público é dar uma resposta a esse governo nas urnas em outubro. A configuração do Congresso Nacional, observa Sérgio Ronaldo da Silva, também é fundamental. “Precisamos garantir que mais parlamentares que defendem a visão de Estado assegurada em nossa Constituição sejam eleitos”, pontuou.
Condsef/Fenadsef