Terminou em frustração a reunião entre representantes do Ministério da Economia e do Fonasefe que aconteceu na tarde dessa terça-feira (23), em Brasília. Faltando apenas uma semana para o envio da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2023 ao Congresso Nacional, o governo Bolsonaro insiste em manter servidores do Executivo no limbo. Segundo informaram aos representantes do funcionalismo, ainda não há uma definição sobre qual será o montante destinado a servidores no orçamento.
Não fica claro como propostas para realização de concursos, reestruturação de carreiras, reajuste salarial, bem como em benefícios como plano de saúde e auxílio alimentação serão viabilizadas como já vem declarando Bolsonaro em sua campanha a reeleição. “Lamentável que o governo continue com o mesmo desprezo ao funcionalismo demonstrado desde o início deste mandato”, comentou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.
Há três anos e oito meses não existe avanço e nem negociações efetivas com este governo. O secretário-geral da Confederação pontua que apenas quatro reuniões foram realizadas após pressão da categoria, todas improdutivas. O governo Bolsonaro continua seguindo a linha de sinalizar suas propostas via mídia, todas não cumpridas. “O aumento anunciado no auxílio-alimentação não se efetivou, a proposta de 5% linear ainda este ano, nada do que foi anunciado por este governo aos servidores se cumpriu”, pontuou Sérgio.
Ao contrário, observa a Confederação, este governo comemorou a redução de gastos com o funcionalismo, o menor nível desde 2008, incluindo a redução do número de servidores. São quase 150 mil servidores a menos desde 2019. O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a se gabar da reforma Administrativa ‘invisível’ que vem sendo implantada. Como resultado está o desmonte total dos serviços prestados à população. A marca registrada desse governo vem sendo a destruição de setores essenciais como o meio ambiente, ataques à população indígena, à ciência, pesquisa, educação, saúde. “É inadmissível. Quem paga é a população que sofre na pele esse desmonte”, destaca o secretário-geral.
Luta por orçamento justo segue no Congresso
Para o Fonasefe, o diálogo com o governo Bolsonaro permanece inviável. A categoria vai buscar junto a parlamentares, no Congresso Nacional, a construção de uma proposta de orçamento justo e possível para viabilizar investimentos urgentes e a garantia de reposição salarial que possa recompor as perdas que só durante o governo Bolsonaro deverão superar os 32%. “Nossa luta seguirá dentro do parlamento. Inclusive combatendo a PEC 32, da famigerada reforma Administrativa, que ainda ameaça o setor público”, reforçou Sérgio Ronaldo.
Na próxima semana, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, uma jornada de lutas promove uma força tarefa dos servidores que coincide com o esforço concentrado do Congresso para votação da proposta orçamentária do próximo ano. No dia (31), às 14 horas, dia do prazo final para o envio da proposta ao Congresso, um ato em defesa do serviço público e dos servidores está previsto no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.
Carta em defesa dos servidores e serviços públicos será lançada em live nessa quarta, 24
Nessa quarta (24), às 19h, o fórum promove um ato virtual nacional em defesa dos serviços públicos e dos servidores. A transmissão poderá ser acompanhar pelo Facebook e YouTube do Fonasefe. A Condsef deve retransmitir a atividade também em sua página. Uma carta em defesa dos servidores e serviços públicos será lançada durante o evento. “Conclamamos a participação massiva dos servidores para que possamos continuar dialogando e construindo estratégias de enfrentamento contra atitudes desse governo que é anti-servidores e anti-serviços públicos”, reforçou Sérgio.
O link para assistir a live via canal do Fonasefe no YouTube já está disponível. Ative o sininho e não perca a transmissão.
Condsef/Fenadsef