O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1023 dos recursos repetitivos, decidiu que o prazo prescricional para as ações de indenização por danos morais para os servidores contaminados pelo DDT corre somente a partir do momento em que estes tenham ciência dos problemas de[...] continue
O Diário Oficial da União (D.O.U) publicou nesta segunda-feira (8), o Decreto nº 10.620 de Jair Bolsonaro (ex-PSL), alterando a competência de órgãos responsáveis pela concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social da União. O decreto presi[...] continue
Estudo do Dieese, indica quebra de paridade como primeiro impacto nas aposentadorias; aposentados perdem reajuste nas proporções dos ativos A reforma administrativa vai atingir também as aposentadorias. De acordo com análise do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio[...] continue
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, publicou em sua conta no Twitter que pretende encaminhar ainda nessa terça-feira, 9, a proposta de reforma Administrativa (PEC 32/20) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que a discussão da matéria começa. A reforma do[...] continue
Servidores e ambientalistas afirmam que redução afeta diretamente o combate ao desmatamento e a crimes ambientais; ‘hoje, a fiscalização do Ibama faz cócegas no infrator’, diz um deles Desde que Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu a Presidência da República, em janeiro de[...] continue
Prioridade do governo, proposta corta salário e estabilidade dos servidores e dá poder absolutista para presidente, governadores e prefeitos fecharem empresas, autarquias e institutos, sem o aval do Legislativo O governo federal prepara uma nova ofensiva para colocar em votação a refo[...] continue