Redução de salário e jornada de servidores pode voltar à PEC Emergencial

Câmara analisa o texto esta semana e alguns deputados defendem que inclusão desse gatilho possibilitaria impacto imediato para os cofres públicos

A proposta de emenda constitucional 186/19 (PEC Emergencial) abriu espaço para uma nova rodada do auxílio emergencial: o governo federal poderá pagar o benefício à população em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento da União. No entanto, em contrapartida, o texto estabelece medidas de contenção para compensar aumento de despesas no poder público, abrangendo todas as esferas (União, estados e municípios) e Poderes.

A redução temporária de 25% de salário e jornada de servidores saiu do texto – o dispositivo chegou a ser incluído nas primeiras versões do parecer do relator no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC). Mas ainda há um movimento no Congresso para esse gatilho voltar à proposta, que será votada pela Câmara esta semana.

Para o deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ), as medidas previstas na PEC Emergencial só “resultarão em economia gradual”. Por isso, segundo ele, a inclusão do corte nas remunerações do funcionalismo é uma possibilidade que…

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O Dia