Servidores em todo o Brasil fazem atos em defesa da Funasa

Reestruturação SIM. Extinção NÃO. Essas foram as palavras de ordem usadas por servidores em atividades em defesa da Funasa que aconteceram nesta última sexta-feira (13), em todo o Brasil.

A categoria luta contra a medida provisória (MP 1.156/2023), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda no dia 1º e publicada no dia 2 no Diário Oficial da União. Os efeitos práticos da medida valerão a partir do dia 24 desse mês, mas a expectativa é de que o governo reveja a decisão e invista na reestruturação do órgão e no diálogo com a categoria.

Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef já realizam assembleias em todo o Brasil e ainda nessa sexta, uma plenária nacional virtual será realizada pela plataforma Zoom. O objetivo será avaliar os atos e traçar nossas ações em defesa do órgão e de seus servidores.

A decisão surpreendeu representantes da categoria por não ter feito parte de nenhum debate durante o governo de transição, quando servidores tiveram oportunidade de levar pautas emergenciais para discussão. Em ofício conjunto Condsef/Fenadsef, Fenasps e CNTSS reivindicaram reunião com as ministras da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, Saúde, Nisia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa onde questionam a decisão de publicação da MP.

A categoria destaca que a Funasa passou por um processo intenso de desmonte e mesmo assim segue desenvolvendo sua missão e implantando políticas públicas importantes a centenas de municípios brasileiros, além do atendimento a areas rurais, comunidades quilombolas e indígenas. Servidores reforçam também que a Funasa “contempla, em seu quadro, profissionais com formação que se coadunam com a necessária interrelação entre as políticas de saúde, saneamento e meio ambiente, como preveem as respectivas Políticas setoriais”.

A decisão de extinção da Funasa é considerada desproporcional e precipitada já que os impactos práticos podem trazer prejuízos à sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e do próprio Ministério da Saúde. “Não vamos medir esforços para lutar e defender a manutenção de um órgão que consideramos essencial para auxiliar o Brasil no seu caminho de retomada de políticas públicas. Essa decisão monocrática não condiz com o discurso de novos rumos para o País e esperamos que nossos alertas encontrem ouvidos atentos dentro do governo”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Confira vídeo do Sindsep-MG em defesa da reestruturação da Funasa:

Condsef/Fenadsef