Servidores federais já preparam novas ações na luta pela inclusão do funcionalismo no orçamento 2023. A tarefa é seguir reforçando o trabalho junto a parlamentares tanto diretamente no Congresso Nacional, quanto nos estados, no momento em que as discussões em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estão no centro do debate.
Em Brasília, o Fonasefe debate um calendário que inclui participação em atos e protestos também em defesa dos direitos da população e da democracia. Nessa terça-feira, 9 de agosto, marcado pelo Dia Internacional dos Povos Indígenas, atos em todo o Brasil vão cobrar o fortalecimento da política indigenista e condições de trabalho na Funai para executá-la. Em Brasília haverá programação ao longo de todo o dia. De 10h às 12h tem ato em frente a sede da funai e a partir das 18h30 uma vigília cultural está programada.
Os servidores da Funai lutam pela retomada de política públicas que de fato atendam aos interesses dos povos indígenas. O desvirtuamento da função e missão do órgão é denunciada e piorou com a influência cada vez maior de ruralistas e militares, denunciam servidores. Outra demanda urgente é a busca por melhores condições de trabalho e garantia de maior segurança, especialmente em áreas de conflitos como o Vale do Javeri, local onde Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados.
Democracia e eleições livres
No dia 11, quinta, entidades representativas dos servidores federais vão também fortalecer as atividades convocadas para a defesa da democracia e por eleições livres. Em 21 capitais do Brasil já estão confirmadas atividades. Além disso, a proposta é realizar mais uma jornada de luta entre 29 de agosto e 2 de setembro, quando o Congresso Nacional promove um último esforço concentrado antes do início da campanha eleitoral, em 16 de agosto.
Nesse cenário haverá também a luta para que a PEC 32/20, da reforma Administrativa, que promove o desmonte dos serviços públicos, não avance como já declarou defender o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Ao longo desse trabalho no Congresso, servidores vão direcionar uma carta aos parlamentares onde cobram de deputados e senadores uma ação imediata que altere o cenário de desmonte do setor público. “A quem interessa o encolhimento do Estado e dos direitos básicos do povo brasileiro?”, questionam as entidades ligadas ao Fonasefe em um dos trechos do documento.
A carta lembra ainda que os votos que garantem os mandatos parlamentares são, em sua esmagadora maioria, daqueles que mais sofrem os efeitos desse cenário adverso. Vamos exigir que o orçamento da União garanta também os direitos já previstos em nossa Constituição. “Precisamos de parlamentares que olhem para a melhoria da sociedade brasileira”, destacam.