Não é segredo que o presidente Jair Bolsonaro e todos os políticos que o acompanham são anticiência. Como exemplo, basta lembrar a maneira como o chefe do Executivo nega a gravidade dos dados sobre desmatamento e queimadas na Amazônia ou como tentou colocar dúvidas sobre a vacina contra a covid-19 durante a pandemia. Porém, os ataques sistemáticos ao setor estão cada vez maiores.
O aprofundamento não é apenas na retórica, mas nas ações que estão sufocando todos os órgãos ligados ao setor de C&T e ao meio ambiente, no país. Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro bloqueou R$2,5 bilhões do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), retirando da pasta 37% do orçamento previsto para o ano. Com isso, o setor se torna o que mais perdeu verba por bloqueio, na frente da Educação (R$1,6 bilhão) e da Saúde (R$1,2 bilhão).
A perda de valores é sistemática. Estudo do Observatório do Conhecimento, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, mostra que a redução de orçamento para C&T já retirou quase R$100 bilhões do setor desde 2014. No meio dessa redução de verba, órgãos como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) sofrem também com defasagem de quadro, bloqueios orçamentários e até mesmo sendo desacreditados pela própria gestão federal.
Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (2), o governo Bolsonaro decidiu criar uma “Câmara Consultiva Temática”, com membros dos Ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Defesa, Economia e Justiça, para decidir o que pode ou não ser enquadrado como desmatamento e incêndios florestais. A ideia é que esse grupo faça uma “qualificação” dos dados que são, há décadas, coletados pelo Inpe.
Ocorre que essa câmara não inclui a participação de nenhum técnico do Inpe, órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, tampouco da própria pasta. O Sindsep-AM vê esse movimento com muita preocupação, porque demonstra como a gestão federal ignora e desrespeita completamente a atuação de excelência das servidoras e servidores do Inpe.
Situação lastimável
No Inpa, órgão reconhecido internacionalmente pelas pesquisas na Amazônia, a situação se agrava não só pelos cortes, mas também pela perda de servidores ao longo dos anos. Levantamento da Coordenação de Gestão de Pessoas da instituição aponta que o número de servidores caiu de 769, em 2008, para 473 atualmente. Os números representam uma perda de 40% da força de trabalho em 14 anos.
Além disso, dos 473 servidores atualmente ativos, 267 (56%) podem se aposentar a qualquer momento. Sem essa possibilidade de renovação do quadro ao horizonte, o Inpa sofre a ameaça real de descontinuidade de pesquisas (o que em ciência tem um custo altíssimo), a perda da expertise acumulada, a dependência do Brasil da tecnologia estrangeira (o que significa perda de soberania). Pior, significa ainda a destruição do futuro, pela paralisação da formação de mão-de-obra altamente especializada.
O Sindsep-AM acredita que todas as ações do governo federal são pensadas para desmontar o setor de C&T. É desacreditando os pesquisadores e a ciência em geral que o presidente Jair Bolsonaro e os políticos que o acompanham pretendem avançar com o projeto neoliberal de privatização dos órgãos públicos e da exploração desenfreada do meio ambiente.