A direção do Sindsep-AM realizou, na tarde desta sexta-feira (17), assembleia setorial com os servidores saúde, onde discutiu com os presentes diversas pautas de interesse da categoria. O encontro, presencial, ocorreu na sede do Disa Oeste, localizada no conjunto Santos Dumont. Estiveram presentes o secretário geral da entidade, Walter Matos, o secretário de finanças, Menandro Sodré, e o secretário de filiação e interior, Adiminildo Santos.
Em discussão, pautas como a proposta de reajuste do governo federal aos servidores e análise da conjuntura em que isso corre; andamento da PEC 101 (DDT); situação do plano de saúde dos servidores, bem como auxílio alimentação, entre outras.
Logo de início, Walter Matos saudou os presentes destacando sua satisfação pessoal em voltar a se reunir com os colegas após dois anos de impedimentos, devido à pandemia de Covid-19, em que muitos pereceram. Também ressaltou as perspectivas para a classe em face no novo governo federal, que em poucos mais de 30 dias de trabalho já apresentou uma proposta de reajuste aos servidores, sem aumento desde o governo Dilma.
“Estamos dando início ao processo de negociação e claro que não vamos nos contentar com a primeira proposta. A intenção da Condsef é lutar pelo máximo de benefícios possível para os servidores, mas, diante de tudo que vivemos nos dois últimos governos (Temer e Bolsonaro), o fato deste começar com uma proposta já é um grande avanço”, comentou.
O secretário distribuiu aos presentes, cópias da proposta enviada às entidades sindicais pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Nela, o governo propõe para este ano um aumento linear de 7,8% a partir de março, mas, conforme Matos, a categoria já soma mais de 56% de perdas e por isso será necessária uma grande negociação no sentido de tentar melhorar o percentual apresentado pelo Executivo.
Também na proposta do governo um reajuste de 43,6% para o auxílio-alimentação, que o elevaria de R$458 para R$658, considerando a variação acumulada do IPCA de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023.
O governo ainda apresentou pontos de pautas não remuneratórias, incluindo retomada das mesas setoriais para tratar questões específicas das carreiras do Executivo Federal, além de apontar como será o tratamento dos pleitos e propostas para 2024.
A verba para o reajuste dos servidores já está prevista na Lei Orçamentária de 2023 (LOA 23), não gerando novos gastos, além dos já previstos, para o governo federal. Entretanto, os servidores acreditam que um percentual de até 9% seja possível a partir de maio, e essa proposta que vão discutir em reunião nacional agendada para o dia 28 de fevereiro.
“Além de debater o reajuste emergencial, precisamos também discutir o reajuste no valor da contrapartida que o governo paga nos planos de saúde da categoria. Atualmente, os servidores arcam com mais de 70%. Vale destacar que a Geap já anunciou reajuste de 9% e o Capsaúde de 20%”, comentou Matos, lembrando que esse benefício, diferente do auxílio-alimentação, que contempla apenas os ativos, também alcança aposentados e pensionistas.
Outros pontos
Outros pontos debatidos no encontro do Disa Oeste foram a luta para tornar realidade a PEC 101, que prevê a criação de um plano de saúde específico para os afetados pelo DDT (servidores e familiares); e também a discussão de um plano de carreira para a categoria, assim como o estabelecimento de uma data-base e regulamentação da Convenção 151, que é o direito à negociação coletiva das servidoras e servidores.
Ao fim do encontro, os secretários Menandro Sodré e Adiminildo Santos ressaltaram a importância da luta de classe para as conquistas da categoria, da necessidade de união e de filiação ao sindicato, para o fortalecimento da entidade e de seus propósitos.