Nesta terça-feira (19), o Sindsep-AM realizou Assembleia com as trabalhadoras e trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) congelado desde 2017 e o reajuste salarial de 19,9% buscado por servidores públicos federais. A reunião foi realizada em conjunto com a Associação de Empregados da Conab (Asnab) e contou também com a participação da superintendente da Conab, Luiza Moura.
Mesmo com a chuva, o encontro reuniu mais de 50 pessoas, entre associados e não associados. A abertura da discussão sobre o ACT foi feita pelo secretário-geral do Sindse-AM, Walter Matos. “O governo federal tem trabalhado para acabar com esse acordo coletivo e entendemos que ele é uma conquista dos trabalhadores do órgão. É preciso manter as cláusulas sociais, o plano de saúde pelos Recursos Humanos e inserir no ACT a previsão de reajuste salarial”, disse.
O Acordo Coletivo de Trabalho da Conab está atualmente travado por falta de conciliação entre as entidades trabalhistas e patronais sobre os temas abordados no documento. Nesse contexto, o ACT foi levado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde a discussão corre a nível processual para que haja um consenso entre as partes, o que ainda não ocorreu.
Plano de saúde
Outro grande ponto da assembleia foi o posicionamento das trabalhadoras e dos trabalhadores em relação ao plano de saúde por autogestão (GEAP), que a Conab pretende implantar para a categoria. Atualmente, o plano de saúde praticado é o de Assistência Social, ligado ao setor de Recursos Humanos e que recebe elogios por parte dos usuários da Conab.
“Nossa posição, assim como da entidade nacional, é de que esse plano GEAP não é a melhor opção para os trabalhadores. Estima-se que eles terão de pagar mais coparticipação, até 50%. Uma grande parte dos servidores defende que seja mantido o plano atual, inclusive o incorporando ao ACT”, explica o secretário de finanças do sindicato, Menandro Sodré.
Reajuste
A proposta do governo federal de conceder reajuste de 5% também foi debatida. O secretário-geral, Walter Matos, lembrou que a inflação do último ano fechou em 10,54% e que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite que haja recomposição salarial com base nesse percentual, sem que fuja a qualquer legislação. Por isso, a campanha por reajuste será mantida em nível nacional e regional.
O analista administrativo da Conab, Tiago Gabriel da Silva Bezerra, esteve presente na reunião. Ele explica que a inflação galopante, acima de dois dígitos, tem mudado a rotina dos trabalhadores, sendo necessário um reajuste.
“Mudou muito a nossa rotina. Eu costumava me exercitar, malhar, em um determinado local mais longe de casa, porém, com boa qualidade. Hoje, preciso realizar a mesma atividade em um estabelecimento que fica no caminho de casa, ainda que de qualidade inferior. Tudo isso por conta da gasolina a R$ 7,29”, exemplifica ele.
Além dos combustíveis, a inflação afetou principalmente o preço dos alimentos, dos medicamentos e da energia elétrica. Ou seja, itens básicos para uma boa qualidade de vida estão muito mais caros. Enquanto isso, os servidores federais seguem com os salários congelados desde 2015.
“Iremos realizar essas assembleias setoriais nos órgãos em Manaus para discutir a luta e uma possível greve. Enquanto isso, a mobilização seguirá em Brasília, em frente ao Ministério da Economia”, disse Walter Matos, durante informe na assembleia.
Outras pautas
A necessidade de sindicalização também foi pauta na reunião. Durante o encontro, o secretário-geral, Walter Matos, destacou a importância de união na luta em favor dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. “Um trabalhador só se torna uma classe quando ele está organizado, e o sindicato tem esse papel de entidade representativa”, pontuou ele.
A assessora jurídica do Sindsep-AM, Auxiliadora Bicharra, esteve presente na assembleia. Ela lembrou as trabalhadoras e trabalhadores que muitos estão com idade para se aposentar, porém não têm tempo de serviço. Mais ainda, que há uma solução para vencer esse empecilho.
“Os trabalhadores que foram anistiados e depois realocados no órgão têm o direito de ter contabilizado como tempo de serviço o período em que ficaram fora das atividades [antes da anistia]. Porém, para isso, é preciso entrar com um pedido no INSS e havendo a negativa daquele órgão, que se traga o requerimento para o Sindsep-AM, pois iremos ajuizar uma ação coletiva”, explicou ela.
Ao final do encontro, houve a eleição de dois delegados para integrarem a assembleia geral nacional que ocorrerá nesta terça-feira (19), às 15h, virtualmente. Foram eleitos o analista administrativo Tiago Gabriel da Silva Bezerra, e o analista-engenheiro agrônomo Pedro Jorge Benício.
Para o encerramento, o Sindsep-AM ofereceu um café da manhã às trabalhadoras e aos trabalhadores, agradecendo pela presença e os cumprimentos nessa volta das atividades presenciais após o período mais grave da pandemia de covid-19. Foram servidos sucos, café, pão de queijo, sanduíches, bolos e mingau de mungunzá.