O secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, comandou, na manhã desta terça-feira (19), assembleia na sede da Funasa, onde foram discutidas diversas pautas de interesses dos servidores, como o aumento de salário da categoria e as ações para evitar a concretização da extinção do órgão, prevista na Medida Provisória (MP) 1.156/23, de 1º de janeiro deste ano.
Na primeira parte do encontro, Matos falou aos participantes sobre o andamento do processo para o reajuste de 9% aos servidores do Executivo, aprovado em assembleias por todo o país visando legitimar a proposta do governo, que agora tramita no Congresso Nacional. Segundo a direção do Sindsep-AM, o reajuste emergencial não para a luta das entidades pelos direitos dos servidores e servidoras. Ela vai continuar no segundo semestre já com o debate sobre o orçamento da União para 2024, visando um reajuste melhor. Além disso, há a necessidade de fortalecer o próprio serviço público.
É preciso reorganizar e reconstruir os órgãos públicos, desmantelados no governo Bolsonaro, debater sobre a necessidade de concursos para a recomposição dos quadros, estabelecer um plano de cargos e carreira e uma data-base, assim como regulamentar a Convenção 151, que é o direito à negociação coletiva das servidoras e servidores.
A garantia de novas conquistas, porém, passa pela necessidade de maior participação dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público nas suas entidades representativas, mediante filiação e contribuição mensal para sustentação de suas atividades.
Força tarefa
Em seguida foi a vez das discussões específicas sobre a força-tarefa e as batalhas que estão sendo travadas no Congresso Nacional para reverter a decisão de extinção da Funasa. Conforme Matos, durante visita que fez a Manaus, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse acreditar que a autarquia vai continuar. Mas é preciso ter calma, agir com firmeza e sem ilusões.
“A Funasa já resistiu a muitos ataques, desde a época do FHC e agora na gestão de Lula, mas continuamos acreditando que é possível reverter o quadro. A Funasa é indispensável para a melhoria da qualidade de vida dos quilombolas e indígenas. Diminuiu as doenças causadas pela água do Rio Purus e Alto Solimões”, comentou Matos.
O órgão trabalha junto aos pequenos municípios com até 50 mil habitantes e comunidades rurais, levando saneamento básico à população de baixa renda. Em muitas ocasiões, a Funasa é a única presença do Estado nesses locais. Além disso, atua em todas as crises sanitárias como, por exemplo, nas aldeias Yanomami.