
Neste mês do meio ambiente, o Sindsep-AM destaca a importância da Ciência & Tecnologia e a necessidade de valorização profissional às servidoras e servidores que atuam em órgãos ligados a esse setor. Afinal, enquanto crescem os números de queimadas, desmatamento, garimpo ilegal e ataques aos povos indígenas, do outro lado reduzem os orçamentos e os quadros de servidores em entes públicos do governo federal que anteriormente eram referências na proteção ao meio ambiente, como o Ibama e o ICMbio.
Quando se trata da Amazônia, por exemplo, é impossível alertar sobre desastres naturais e/ou provocados por ação humana sem haver estudo e monitoramento de uma série de fenômenos característicos da região, como a expansão da fronteira agrícola e das cidades, as queimadas e o desmatamento.
Esse olhar sensível só ocorre por tecnologia empregada no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do governo federal reconhecido internacionalmente pela excelência na vigilância por satélites de florestas, realização de previsões numéricas de tempo e clima, além de gerar estudos e dados para subsidiar políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos das mudanças ambientais globais.
Mesmo com tantas atividades essenciais à proteção do meio ambiente, o Inpe fechou o ano de 2021 com o menor orçamento em 10 anos. Dos R$85 milhões recebidos no ano passado, quase metade já estava comprometida com custos de operação. Durante o período, a instituição chegou a ter risco de interromper pesquisas e trabalhos essenciais, segundo nota interna assinada pela diretoria.
Não é difícil encontrar cenário similar nos órgãos responsáveis por atuar na ponta, combatendo diariamente os ilícitos ambientais na floresta. Ibama e ICMbio, além de terem um quadro enxuto de servidores, fazendo com que as trabalhadoras e trabalhadores acumulem funções, também sofrem com a retirada de orçamento para a realização das suas atividades. Não bastasse, a própria verba disponível não tem sido gasta como deveria.
Enquanto o orçamento de controle e fiscalização ambiental destinado ao Ibama foi de R$219,4 milhões em 2021, o valor efetivamente gasto foi de 92,7 milhões. Ainda assim, no ano passado, o Brasil bateu recordes de desmatamento na Amazônia, no Cerrado, No Pantanal e em outros biomas espalhados pelo território do país. O ICMbio, que possuía orçamento de R$84,4 milhões para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios, gastou R$64,8 milhões deste valor.
Por fim, a situação é ainda pior na Funai, que além de também sofrer com uma redução de orçamento, está sob a direção de um presidente que é investigado por prática de improbidade administrativa. Marcelo Augusto Xavier da Silva já chegou a dizer que “garimpeiros são tão vítimas quanto os Yanomami”, ao ser questionado sobre o cenário desolador na TI Yanomami, entre o Amazonas e Roraima.
Vale lembrar que todo esse desmonte nos órgãos públicos ligados à área ambiental são um projeto político do presidente Jair Bolsonaro e de toda extrema-direita neoliberal que o cerca. Bolsonaro já disse inúmeras vezes que não demarcaria “um centímetro de terra indígena”, criticou a queima de equipamentos de madeireiros e garimpeiros ilegais e a “indústria das multas“, se referindo ao trabalho de excelência dos servidores na proteção ao meio ambiente.
Por isso, em alusão ao dia 5 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Sindsep-AM reforça a importância da manutenção da Ciência e Tecnologia no Brasil e a continuidade das atividades, porque são essenciais para melhorar a gestão do território brasileiro.
Diga não ao desmonte da Ciência e Tecnologia no Brasil!