O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (24), pela maioria de sete votos, que é inconstitucional a redução da jornada e de salário dos servidores públicos, cas[...] continue
Não é de hoje que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vem dificultando o processo de negociações que envolvem a empresa e seus empregados, legitimamente representados pel[...] continue
A Condsef/Fenadsef e a Internacional dos Serviços Públicos (ISP) comemorou, no dia 23 de junho, o Dia Mundial dos Serviços Públicos, apesar da conjuntura brasileira de ameaças cons[...] continue
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um professor aposentado da Universidade Federal de Goiás (UFG) converter em pecúnia a licença-pr[...] continue
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra d[...] continue
Tramitam no Congresso Nacional pelo menos três propostas de reforma tributária. Mas nem todas possuem os atributos necessários para assegurar as transformações que a sociedade bras[...] continue
A Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e a Esquina Democrática, em Porto Alegre, foram palcos, mais uma vez, de manifestações no último domingo (21). Teve atos também no Rio de [...] continue
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota defendendo a suspensão do congelamento salarial de servidores públicos, instituído pelo governo como contrapartida par[...] continue
O Senado aprovou nessa quinta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) 1328/20, de autoria do senador Otto Alencar, que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de cr[...] continue
Centrais nas lutas populares de resistência pela garantia de direitos sociais, as entidades sindicais estão prejudicadas pela determinação do Decreto nº 10.328/2020, assinado pelo [...] continue