Em assembleia realizada pelo Sindsep-AM nesta quinta-feira (5), os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram, por unanimidade, a suspensão da greve deflagrada no último dia 29 de abril. Os trabalhadores reforçaram, porém, que a vigilância continuará ativa.
A decisão ocorreu após o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) enviar um cronograma, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para a discussão sobre o plano de carreira da categoria avançar no governo até setembro. Antes disso, uma minuta protocolada há nove meses estava com o trâmite paralisado.
“Estamos acompanhando e oferecendo apoio à luta dos colegas, que decidiram pela suspensão da greve, considerando o futuro da negociação. Vamos agora encaminhar o documento para a Condsef, que oficializará a posição junto ao governo”, afirmou o secretário de Formação Política e Sindical do Sindsep-AM, Gleig de Sá, que acompanhou presencialmente a assembleia.
Durante a assembleia, os servidores reforçaram a importância de se manterem vigilantes mesmo com a suspensão da greve. Embora retornem ao trabalho a partir da próxima segunda-feira (9), haverá um calendário de mobilização que incluirá participação em audiências públicas e divulgação da luta dos trabalhadores da cultura à população em geral.
Pelo calendário proposto pelo MGI, a próxima etapa ocorre em 30 de junho, quando o órgão deve apresentar a devolutiva da proposta do MinC, com foco na análise de pontos críticos e alinhamento à estratégia de racionalização do sistema de carreiras do governo.
Em 28 de julho, será feita a identificação e discussão de cenários possíveis, considerando as diretrizes de carreiras e ajustes para os servidores da cultura. A consolidação da análise técnica e dos debates institucionais segue até 25 de agosto, e, em 15 de setembro, a proposta será apresentada institucionalmente para decisão do MGI.
A ata da assembleia desta quinta-feira, que deve ser enviada ao governo pela Condsef, ressalta que o não cumprimento de quaisquer uma das datas do cronograma abrirá espaço para os servidores retomarem a greve, que atualmente está no status de suspensão.
Sobre o plano
A categoria reivindica a criação do Plano de Carreira dos Cargos da Cultura (PCCULT), uma pauta histórica que visa garantir a valorização dos profissionais da cultura, muitos deles trabalhando em condições precárias. No Amazonas, por exemplo, são apenas dois arqueólogos para mais de mil sítios arqueológicos e três arquitetos responsáveis pela fiscalização e proteção de mais de dois mil imóveis tombados, incluindo o Teatro Amazonas e o Centro Histórico de Manaus.
Ascom/Sindsep-AM