Filiadas à CUT, as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas — Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes — promovem uma Plenária Nacional na próxima terça-feira (29), às 18h30. A atividade será realizada via Zoom, e o link será encaminhado pelas entidades.
Os servidores federais, estaduais e municipais vêm enfrentando uma conjuntura desafiadora, que ameaça direitos e exige atenção, mobilização, unidade e debate permanentes.
No centro da discussão estarão dois temas principais:
- A reforma administrativa, que voltou ao cenário político com a instalação de um grupo de trabalho (GT) na Câmara dos Deputados e promete ganhar fôlego, a partir de agosto, com o fim do recesso parlamentar;
- A PEC 66, articulada durante a marcha dos prefeitos, conhecida por muitos como a “PEC da Morte”, que propõe aplicar automaticamente as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) aos estados e municípios que ainda não se adequaram a ela.
A advogada Camilla Cândido, da LBS, falará sobre a PEC 66 e suas possíveis consequências. Neuriberg Dias, diretor de Documentação do Diap, trará uma análise sobre a reforma administrativa, abordando as possibilidades de tramitação — incluindo PEC, projeto de lei e projeto de lei complementar — e os impactos do que já foi debatido nas audiências públicas realizadas pelo GT, instalado por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta.
As entidades também devem debater e propor ações para fortalecer a mobilização dos servidores frente às ameaças que pairam sobre os direitos da categoria.
Plenária Nacional Três Esferas
29/07 (terça-feira), às 18h30
- PEC 66 e suas consequências – Camilla Cândido (LBS)
- Reforma administrativa: para quem? – Neuriberg Dias (Diap)
Via Zoom (link será enviado pelas entidades)
Participe e reforce a luta em defesa dos servidores e dos serviços públicos!
Aliança das Três Esferas