Na próxima semana, a partir de segunda-feira, 4 de agosto, quando está prevista a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, servidores federais, estaduais e municipais vão intensificar e reforçar a luta contra a reforma administrativa e a PEC 66 que ameaçam direitos e o próprio serviço público brasileiro.
A conjuntura política exige vigilância constante e ação imediata. Na segunda e terça-feira (4 e 5), a Aliança das Três Esteras, composta por entidades (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes) do campo cutista que representam servidores federais, estaduais e municipais, participam de atos que estão previstos em aeroportos em todo o Brasil. A mobilização inclui ainda visitas permanentes a parlamentares e a realização de seminário e plenárias para ampliar a mobilização em defesa dos serviços públicos.
Na quarta (6), o Fonasefe, que reúne entidades representativas dos servidores federais, incluindo a Condsef/Fenadsef, realiza uma reunião com os fóruns estaduais e regionais contra a reforma administrativa. Para receber o link da atividade basta preencher um formulário.
A reforma administrativa, posta em debate pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a partir de um grupo de trabalho (GT) que deve apresentar seu relatório final já durante a semana, ameaça profundamente o serviço público. Coordenado pelo Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o GT promoveu debates que reproduzem e aprofundam os pressupostos da nefasta PEC 32/2020, de Bolsonaro-Guedes, amplamente rejeitada.
Enquanto falam em meritocracia e gestão moderna, o que vemos é a tentativa de enfraquecer a estabilidade, desmontar a proteção ao servidor e abrir caminho para o apadrinhamento e a privatização de serviços públicos essenciais.
Já a PEC 66, apelidada de “PEC do Calote”, está para ser votada em 2º turno no Senado e propõe limitar o pagamento de precatórios a apenas 5% da receita líquida dos entes federados. A medida visa abrir espaço fiscal para as eleições de 2026, penalizando aposentados e credores que esperam há anos por seus direitos na Justiça.
Além de atos nos aeroportos e visitas permanentes a parlamentares, tanto em Brasília quanto em suas base nos estados, plenária virtuais também serão organizadas ao longo de agosto e serão fundamentais para mobilizar todas as categorias do funcionalismo.
A unidade e a mobilização são as chaves para barrar esses ataques.
Fique atento ao calendário e participe:
Dias Nacionais de Mobilização – 04 e 05 de agosto
- Atos em aeroportos de todo o país
- Nos estados, sindicatos devem organizar manifestações locais com cartazes direcionados aos deputados
Visitas a parlamentares
- Deputados e senadores devem ser visitados em Brasília e em suas bases nos estados para receber o posicionamento oficial dos servidores contra a reforma administrativa e a PEC 66.
Reunião Fonasefe com fóruns estaduais e regionais – 6 de agosto
- Preencha o formulário para receber o link da reunião do Fonasefe com os fóruns estaduais e regionais contra a reforma administrativa
- Foco em formação, articulação e mobilização.
Plenárias estaduais
- Organizadas de forma online, serão fundamentais para mobilizar todas as categorias do funcionalismo
Plataforma “Na Pressão”
Aliança das Três Esferas