O Sindsep-AM estará representado no ato nacional que levará, em setembro, mais de mil sucaneiros à Brasília (DF). A mobilização acontece em meio a um abandono histórico, pelo Estado, destes servidores que continuam prejudicados e adoecendo sem qualquer suporte federal consolidado.
O ato marca uma nova estratégia nacional articulada por sindicatos de base de todos os estados, sob a coordenação do Fórum Nacional dos Intoxicados e Condsef. Também já há uma audiência pré-agendada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com a Comissão de Serviços Públicos, além de uma audiência pública no auditório Nereu Ramos com parlamentares.
O Sindsep-AM estará representado na reunião por servidores do Amazonas que também integram o nível local da Coordenação Nacional dos Intoxicados do DDT.
Demandas
A pauta inclui a aprovação imediata do plano de saúde para intoxicados e familiares; responsabilização do Estado pelos exames médicos de comprovação da intoxicação e tratamentos; e reconhecimento oficial das mortes ligadas ao DDT, com a compilação de atestados de óbito.
A luta também envolverá familiares e viúvas de trabalhadores, cujos relatos reforçam a dimensão humana do drama. “Elas sabem como recebiam os macacões impregnados de veneno”, destaca o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos. Segundo ele, que borrifou por duas décadas, as roupas podiam até ficar ‘em pé’, com tanto químico acumulado.
O dia da marcha em Brasília será anunciado em breve pela Condsef. O trajeto da mobilização ocorrerá pela manhã, às 10h, e iniciará na Catedral de Brasília, avançando até a sede do Ministério da Saúde. Pela tarde, às 15h, os sucaneiros se unirão em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados para pressionar o presidente Hugo Motta a dialogar com a categoria.
Luta histórica
A luta histórica das entidades e sucaneiros já obteve vitórias importantes, mas que ainda dependem de mobilização para que possam avançar com justiça social e humanitária para esses trabalhadores intoxicados e familiares.
“Aprovamos a PEC 101, que previa o plano de saúde para os sucaneiros, mas a Comissão Especial que daria continuidade ao que prevê a legislação não foi criada, porque não interessava ao governo. Agora, reorganizamos a Coordenação Nacional dos Intoxicados do DDT a partir dos sindicatos de base e daremos continuidade à luta”, comenta Matos.
Segundo ele, neste mês, a Coordenação Nacional se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e entregou o Protocolo de Defesa dos Sucaneiros. O documento pede um plano de saúde para os trabalhadores, de modo a oferecer suporte com as consequências do DDT para a saúde.
“Em relação ao Legislativo, estamos batendo na porta dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz para que participem da audiência pública e nos ajudem nesse debate, inclusive com interlocução junto ao governo federal”, pontua Walter Matos.
Justiça distante
Após muita luta dos sindicatos na justiça, também foi estabelecida uma jurisprudência que permite a juízes autorizarem o pagamento de indenização a esses trabalhadores, mas depende da comprovação por meio de exames da contaminação. O custo para esse serviço, que pode passar de R$ 2 mil, é totalmente do trabalhador, algo criticado pelas entidades.
“Quem deveria arcar com esses exames é o Estado, porque essas pessoas adoeceram no trabalho enquanto buscam melhores condições de vida. Portanto, são doenças de ocupação geradas pelas péssimas condições que existiam para o serviço indicado pelo Estado”, comenta Matos.
Ascom/Sindsep-AM