No mês do Agosto Lilás, voltado à conscientização e combate à violência contra a mulher, que marca os 19 anos da Lei Maria da Penha, a Condsef/Fenadsef reforça a importância de tratar esse tema de forma ampla, constante e em todos os espaços possíveis. Em um serviço público cada vez mais heterogêneo e diversificado, é preciso debater, enfrentar e conscientizar sobre todas as formas de violência, inclusive aquelas consideradas microviolências, que muitas vezes passam despercebidas, mas contribuem para a construção de ambientes hostis e adoecedores.
As chamadas microviolências, que podem ter como caracteristica como interrupções constantes da fala, desconsiderações sutis, humilhações disfarçadas de brincadeiras e outras atitudes que parecem “normais”, criam um ambiente de trabalho pesado, ofensivo e desrespeitoso. Ainda que muitas dessas ações não sejam consideradas assédio em um primeiro momento, elas refletem e perpetuam relações de poder baseadas na desigualdade e na opressão.
Com as políticas afirmativas adotadas nos últimos anos, observa-se um aumento expressivo da presença de mulheres e outras minorias sociais no serviço público. O universo de servidoras e servidores se tornou mais diverso, mas também exige novas práticas institucionais de acolhimento, respeito e proteção.
Dentre os casos de assédio moral e sexual denunciados no setor público, as principais vítimas são as mulheres. Como lembra a diretora do Sindsep-PE e integrante da Direção Nacional da Condsef/Fenadsef, Gislaine Fernandes, “é extremamente importante tratarmos deste tema. Pesquisas continuam constatando um número crescente de assédios no ambiente de trabalho. E tanto o assédio moral quanto o sexual resultam em um ambiente agressivo e negativo, promovendo o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores”.
O Guia Lilás da CGU
Para enfrentar essa realidade, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou em novembro do ano passado o Guia Lilás, uma ferramenta de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no serviço público. O documento traz como eixo central a questão de gênero e raça, reconhecendo que são justamente as mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, com deficiência e outros grupos minorizados os que mais sofrem com práticas discriminatórias e de assédio nas instituições.
O guia apresenta ainda uma matriz de avaliação da violência, que poderá ser utilizada por ouvidorias, corregedorias e redes de acolhimento para analisar casos com mais precisão. Além disso, inclui estratégias de mediação de conflitos e práticas institucionais para lidar com “conversas difíceis”, entendendo que nem todo conflito é assédio, mas que todo comportamento inadequado precisa ser corrigido com responsabilidade.
“Lutamos para que o universo de servidoras e servidores fique cada vez mais diversificado. E são justamente as minorias as maiores vítimas dos assédios. Então esse debate é fundamental para que possamos acolher de forma respeitosa, independente de gênero, da raça, orientação sexual ou qualquer outra questão, e garantir um ambiente de trabalho saudável”, reforça Gislaine.
A Condsef/Fenadsef e suas filiadas defendem que não há espaço para ofensas disfarçadas de piadas, nem para relações de trabalho baseadas em humilhação, desqualificação ou silenciamentos. O enfrentamento ao assédio deve ser uma pauta permanente, com envolvimento das gestões públicas, entidades sindicais e toda a sociedade civil. Ter um ambiente de trabalho respeitoso, seguro e inclusivo é direito.
Condsef/Fenadsef