A mobilização unificada de servidoras e servidores federais, estaduais e municipais em defesa do serviço público já está dando resultados concretos. Menos de um mês após o protocolo da PEC 3Oitão da Reforma Administrativa, dos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), Pedro Paulo (PSD-RJ) e Zé Trovão (PL-SC), pelo menos 16 parlamentares retiraram suas assinaturas da proposta.
Com as retiradas recentes de assinatura, a pressão das categorias ganha fôlego e mostra que a resistência organizada faz diferença. A retirada de assinaturas ganhou força, principalmente após a histórica Marcha Nacional do Setor Público contra a Reforma Administrativa, realizada em Brasília no último dia 29 e que reuniu milhares de servidores das três esferas — federal, estadual e municipal — em um grande ato unificado.
Durante a marcha, as entidades reafirmaram que a proposta representa um ataque direto aos serviços públicos, pois abre espaço para privatizações, precarização de vínculos, terceirização ampla e perda de estabilidade, comprometendo a continuidade das políticas públicas e o atendimento à população.
Na pressão
O Coletivo das Três Esferas da CUT destaca que a pressão precisa continuar. Para isso, a CUT disponibilizou uma ferramenta importante que pode ser usada no envio de mensagens aos parlamentares de todo o Brasil.
As entidades orientam que servidoras, servidores e toda a sociedade sigam mobilizados e utilizem a plataforma #NaPressão para cobrar posicionamento dos parlamentares de seus estados.
Essa é uma vitória da mobilização e da unidade das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público. Vamos mostrar que a pressão popular funciona e que a sociedade está atenta. Temos um caminho pela frente e não vamos recuar. serviço público é direito do povo, não privilégio. É com mobilização, informação e união que vamos enterrar de vez a PEC 3Oitão e qualquer tentativa de desmontar o Estado brasileiro.
Debandada de deputados é destaque na imprensa
Em matéria publicada essa semana, o portal Metrópoles ressaltou que, entre os deputados que recuaram, estão o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), do mesmo partido do relator da PEC, Pedro Paulo.
Zucco justificou sua decisão afirmando que a proposta “contém dispositivos de amplo impacto sobre a autonomia federativa” e precisa passar por “uma discussão mais profunda antes de qualquer apoio formal”. O parlamentar acrescentou ainda que sua retirada é “um ato de responsabilidade institucional, até que haja debate com transparência, participação social e segurança jurídica sobre os reais efeitos da proposta”.
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Entre os 16 parlamentares que retiraram suas assinaturas da PEC 3Oitão estão:
- Rafael Prudente (MDB-DF)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Helena Lima (MDB-RR)
- Marx Beltrão (PP-AL)
- Fátima Pelaes (Republicanos-AP)
- Murilo Galdino (Republicanos-PB)
- Zé Aroldo (PSD-RR)
- Nicodemos (MDB-PA)
- Henderson Pinto (MDB-PA)
- Zucco (PL-RS)
- Marissa Boldrin (MDB-GO)
- Coronel Assis (União-MT)
- Thiago do Joaldo (PP-SE)
Coletivo das Três Esferas da CUT