Sem diálogo com as entidades, o governo anunciou e enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) que, apesar de pequenos avanços, aprofunda a segregação entre carreiras e deixa de fora grande parte dos servidores, incluindo ativos dos níveis auxiliar, intermediário e também aposentados e pensionistas, cuja exclusão é responsabilidade direta do MGI.
Sem dar espaço para o diálogo, governo Lula enviou esse projeto de lei ao Congresso que, mesmo assegurando pequenos avanços, promove segregação entre carreiras. A partir da íntegra do PL, conhecida agora, a subseção do Dieese e a assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef farão análise detalhada para que a entidade defina os rumos a serem tomados
Os planos do MEC e da Cultura, frutos de duras mobilizações e greves, foram os únicos construídos com algum nível de negociação. Todo o restante foi imposto unilateralmente ignorando reivindicações históricas e a necessidade de justiça para toda a categoria do PGPE, PST e planos correlatos.
>> Acesse a íntegra do PL 6170/25
Reafirmamos: o debate sobre o Estado não pode ser guiado pela tecnocracia. Há um projeto em disputa. De um lado, quem tenta transformar o serviço público em máquina empresarial. Do outro, quem defende um Estado forte, comprometido com direitos, políticas públicas e com a classe trabalhadora. É nesse que estamos.
Nossa luta é pela estabilidade, concurso público, valorização das carreiras em todos os níveis e recomposição da força de trabalho.
Com enfrentamento e diálogo, seguimos firmes, sustentando uma posição sindical classista, solidária entre categorias e gerações.
A história da Condsef/Fenadsef e de nossos sindicatos filiados é pautada, há mais de três décadas, na defesa dos servidores e serviços públicos brasileiros.
Apesar de e sobretudo para combater as forças que permanentemente querem atacar e destruir o Estado que garante direitos à classe trabalhadora a partir da Constituição de 1988, nossa luta continua e deve ser fortalecida.
Condsef/Fenadsef