Na manhã da última sexta-feira (20), o Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, e o coordenador político da entidade, Paulino Montejo, participaram da abertura e da primeira mesa temática do Encontro Nacional dos Trabalhadores da AGSUS, entidade criada para dar suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde, especialmente nas áreas de atenção à saúde indígena e atenção primária à saúde. O evento, organizado pela Condsef e entidades filiadas, reuniu cerca de 40 trabalhadores de diferentes estados, e foi convocado para debater a organização sindical da categoria, os princípios da negociação coletiva e para elaborar a pauta de reivindicações para a formalização do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho.
Em sua intervenção, Karipuna explicitou como a APIB atua, por meio de sete grandes organizações de base, buscando a unidade política das reivindicações do movimento indígena. A entidade foi fundada em 2005, ano da realização do segundo Acampamento Terra Livre , em Brasília, com o objetivo de fortalecer a representação política e a luta pelos direitos dos povos indígenas, unificando os mais de 305 povos e suas organizações em um movimento nacional. O Coordenador Executivo da entidade explicou como se dá a relação da entidade com o governo, marcada por amplos enfrentamentos em defesa dos direitos e reivindicações dos povos indígenas, em um quadro de correlação de forças extremamente desfavorável. Ao mesmo tempo, reforçou que faz parte da luta do movimento indígena organizado tanto a reeleição do presidente Lula, ponto de apoio para a continuidade da luta em defesa da demarcação das terras indígenas, de políticas públicas específicas e diferenciadas nos territórios, entre outras reivindicações; quanto a eleição de parlamentares indígenas, buscando a ampliação da bancada do cocar para fazer frente aos retrocessos capitaneados pelo Congresso inimigo do povo, sobretudo pelo setor latifundiário organizado na bancada ruralista que busca, ano após ano, a desconstitucionalização dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
Na mesa Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho, as representações da Secretaria Nacional de Economia Solidária da CUT Brasil e da Condsef apresentaram a proposta de mobilizar, por meio do apoio às iniciativas produtivas dos povos indígenas e da organização de circuitos formativos junto às lideranças sindicais, um processo amplo e continuado de debate sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, buscando a incorporação do tema nas lutas travadas pelo movimento sindical. Representando a APIB, Paulino Montejo realizou uma análise da conjuntura internacional e nacional, buscando conectar como o capitalismo, em sua fase imperialista e decadente e sua política de guerra, tem buscado, cada vez mais, avançar sobre a soberania dos povos latino-americanos com a finalidade de aprofundar o processo de pilhagem de recursos naturais de que necessita para tentar evitar o seu declínio.
Reforçando a importância da organização coletiva e da unidade para conquistar avanços e resistir aos retrocessos impostos pela conjuntura, saudou a iniciativa de reaproximação entre os movimentos sindical e indígena que, a partir do princípio do respeito à diversidade das formas de organização sociocultural, cosmovisões e formas produtivas dos povos indígenas, pode ajudar a reduzir os inúmeros estigmas que marcam as relações sociais com os povos indígenas no país.
O Encontro seguiu durante a tarde, com debates em torno dos temas organização sindical e negociação coletiva. No sábado (21), os trabalhadores irão discutir e aprovar a primeira pauta de reivindicações para apresentar à direção da AGSUS, visando à celebração do Acordo Coletivo de Trabalho.
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Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho
O projeto Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho, construído pela CUT, Condsef e pela APIB, em parceria com o MPI, o MTE e a Funai, coloca no centro do debate a luta pelo território como base material para a reprodução do trabalho indígena e para a defesa dos seus direitos, fortalecendo o diálogo com o sindicalismo.
O projeto se estrutura em três eixos: a criação de uma cesta com produtos indígenas para comercialização nos sindicatos; exposições e debates sobre diversidade do trabalho e das lutas indígenas; e uma publicação com experiências concretas de organização do trabalho indígena no Brasil.
O lançamento está previsto para o Abril Indígena, em Brasília.
Condsef/Fenadsef