Foi realizada, neste dia (05), a reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com a participação de representantes da Condsef/Fenadsef na bancada sindical. O encontro teve como objetivo discutir pautas não remuneratórias de interesse dos servidores e servidoras do órgão.
A reunião teve início com a leitura da ata da quinta reunião anterior, realizada em 13 de janeiro de 2026, que foi aprovada pelos participantes após apreciação.
Na sequência, foram analisados os pontos da pauta apresentados conjuntamente pela Condsef/Fenadsef e pelo SindPFA, conforme estabelecido no Ofício nº 03/2026 da Condsef, encaminhado à Diretoria de Gestão Estratégica do Incra. Durante a reunião, o coordenador da mesa apresentou informes sobre o andamento das demandas apresentadas pelas entidades sindicais.
Entre os temas discutidos, foi informado que a renovação do concurso do CPNU 1 foi efetivada com a publicação da portaria correspondente no Diário Oficial da União em 5 de março. Também foi relatado que o programa de capacitação técnica destinado tanto aos servidores recém-ingressos quanto aos mais antigos está sendo estruturado pela área de Recursos Humanos do instituto.
Outro ponto tratado foi a reforma dos prédios das Superintendências Regionais (SRs), que se encontra atualmente em processo de licitação. A administração destacou, contudo, que parte das demandas apresentadas enfrenta limitações relacionadas às condições orçamentárias e financeiras do órgão.
Em relação aos processos de progressão e promoção funcional, foi informado que o Incra aguarda manifestação da Procuradoria do órgão sobre a nova portaria que tratará do tema. O objetivo é realizar os ajustes necessários para garantir segurança jurídica e evitar eventuais questionamentos judiciais.
Como encaminhamento da reunião, o coordenador da mesa solicitou que as duas bancadas sindicais apresentem, até o final de março, um ofício conjunto com a indicação dos pontos consensuais da pauta organizados por ordem de prioridade.
Ficou ainda definido que a próxima reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Incra deverá ocorrer no mês de maio.
Condsef/Fenadsef