Fórum de C&T denuncia falta de diálogo do MCTI em mudanças no programa PCI
O Fórum de C&T, que reúne entidades representativas das servidoras e servidores das carreiras de ciência e tecnologia, voltou a denunciar a condução do processo de reformulação do Programa de Capacitação Institucional (PCI) pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As críticas foram encaminhadas à ministra Luciana Santos, na última sexta-feira (8), após meses de tentativas frustradas de diálogo com a Secretaria Executiva da pasta.
A mobilização das entidades sobre o tema não é recente. Ainda em fevereiro deste ano, o Fórum encaminhou uma carta ao secretário-executivo do MCTI, Luis Manoel Rebelo Fernandes, manifestando preocupação com a falta de transparência e com a condução considerada “autoritária” das discussões sobre o PCI. Segundo as entidades, o documento nunca foi respondido.
Agora, após a publicação da Portaria nº 2732/2026 e da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 12/2026, o Fórum voltou a se manifestar oficialmente, alertando para o que considera um processo de “desmanche” do programa. Entre as principais preocupações estão a redução do orçamento, a ausência de critérios claros para avaliação dos projetos, o risco de interrupção de pesquisas estratégicas e a insegurança enfrentada pelos mais de 400 bolsistas atualmente vinculados ao PCI.
O secretário de Comunicação do Sindsep-AM, Jorge Lobato, destacou a gravidade da situação e a necessidade de ampliar o debate sobre os impactos da medida. “Estamos falando de um programa fundamental para a ciência pública brasileira e para centenas de trabalhadores que atuam nas instituições de pesquisa da Amazônia e de todo o país. Não se pode promover mudanças dessa dimensão sem diálogo com quem constrói diariamente essas pesquisas e serviços”, afirmou.
Diretor-presidente da Ascon Rio e representante do Fórum de C&T, José Benito afirmou que o processo de reformulação do PCI foi conduzido de forma fechada, sem participação dos trabalhadores que atuam diretamente no programa e sem debate com a comunidade científica. “Há dois anos o PCI entrou num processo de reformulação fechado no gabinete da Secretaria Executiva do Ministério e da Presidência do CNPq. Os trabalhadores que supervisionam as bolsas nunca foram ouvidos e fomos surpreendidos pelo lançamento de um edital não discutido com ninguém”, declarou.
Benito também criticou as mudanças promovidas no programa, afirmando que o novo modelo rompe com o caráter institucional do PCI e ameaça pesquisas em andamento. “O programa era voltado às unidades de pesquisa e às atividades estratégicas dessas instituições. Agora foi criado um modelo individualista, com menos recursos e sem garantias para as bolsas atualmente em execução. Isso coloca em risco pesquisas essenciais e pode deixar centenas de bolsistas sem continuidade já nos próximos meses”, alertou.
Segundo o representante do Fórum, após reunião mediada pelo Ministério Público Federal no Pará, envolvendo o CNPq, o MCTI, representantes sindicais, direções das unidades de pesquisa e entidades científicas, houve sinalização para o adiamento do cronograma do edital e abertura de discussões sobre ajustes no programa.
Nas cartas, o Fórum defende a suspensão da reformulação do PCI até que seja aberto um debate público e democrático envolvendo o MCTI, o CNPq, as direções das unidades de pesquisa, trabalhadores e representantes da comunidade científica.
Os documentos podem ser lidos na íntegra nos anexos abaixo:
• Carta ao secretário executivo do MCTI – Bolsas PCI
• Carta aberta 02/2026 – Bolsas PCI
Ascom/Sindsep-AM