Ao Extra, candidatos à Presidência respondem sobre propostas para servidor público

O jornal Extra publicou matéria onde destaca propostas e compromissos para os servidores públicos federais através de perguntas respondidas por cinco candidatos à Presidência da República. A Coluna Servidor Público ouviu Lula (PT), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) sobre temas como valorização do funcionalismo, concursos públicos, avaliação de desempenho, negociação com as categorias e mudanças na administração pública.

O candidato Flávio Bolsonaro (PL), também procurado pelo jornal, foi o único dos seis candidatos consultados que não respondeu às perguntas. Segundo o Extra, sua equipe de campanha “agradeceu o contato e o espaço”, mas informou que o candidato não participaria da entrevista.

A iniciativa ocorre em um momento de debate sobre o futuro do serviço público federal e diante de uma série de demandas apresentadas por entidades representativas dos servidores. O Jornal Extra destaca cartas encaminhadas aos candidatos pela Condsef/Fenadsef e pela Fenasps que, juntas, reuniram mais de 30 reivindicações.

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Entre os pontos apresentados pelas entidades estão a criação de auxílio-nutrição para aposentados, a equiparação dos valores dos benefícios entre os Três Poderes e a realização de concursos públicos. A necessidade de recomposição do quadro de pessoal também aparece entre os principais desafios do funcionalismo.

Segundo destaca o Extra, o Executivo federal conta com 1.208.699 servidores. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estima que cerca de 70 mil servidores deverão se aposentar até 2030.

Diálogo e valorização 

Questionados sobre o que os servidores podem esperar de seus governos, os candidatos apresentaram propostas diferentes.

Lula afirmou que pretende manter e ampliar o diálogo com os servidores e citou a aprovação do Projeto de Lei 1.893/2026, relacionado à regulamentação das negociações coletivas no serviço público segundo a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também mencionou medidas para combater assédio e discriminação e ampliar políticas de inclusão.

Augusto Cury falou em “respeito, valorização e, ao mesmo tempo, profunda modernização”. Entre suas propostas estão a redução da burocracia, a ampliação do uso de tecnologia e programas de prevenção ao estresse crônico, burnout e adoecimento emocional.

Renan Santos defendeu mudanças nas regras de estabilidade para servidores que ingressarem após uma eventual reforma, mantendo a estabilidade nas chamadas carreiras típicas de Estado. Também propôs progressão por mérito, bônus por resultados e mobilidade entre órgãos.

Ronaldo Caiado afirmou que seu governo pretende valorizar servidores que cumpram suas funções e prestem bons serviços à população. Em sua resposta, destacou a necessidade de evitar “corporativismo” e “antagonismos desnecessários”.

Romeu Zema afirmou que o foco deve estar na qualidade dos serviços públicos e na revisão dos incentivos existentes no setor. Também defendeu a valorização de servidores considerados de “alta performance” e a cobrança de resultados daqueles que apresentem desempenho abaixo do esperado.

Reforma administrativa e avaliação de desempenho

Sobre as mudanças que pretendem implementar na administração pública, os candidatos também apresentaram propostas distintas.

Lula citou o combate aos supersalários, a gestão por desempenho, a participação da população na avaliação dos serviços e a continuidade das carreiras transversais. Também defendeu o uso ético da inteligência artificial, com supervisão humana, e a qualificação permanente dos servidores.

Cury propôs digitalização e integração da máquina pública, além de metas de desempenho, indicadores de qualidade, combate a desperdícios e redução de cargos de indicação política.

Renan Santos defendeu uma reforma da gestão, com fortalecimento do órgão central de recursos humanos, reorganização de carreiras e avaliação de desempenho. Também citou o combate aos supersalários e uma proposta de gestão baseada em resultados.

Caiado afirmou que pretende ampliar o uso de tecnologia e inteligência artificial para melhorar os serviços públicos e disse ser possível produzir melhores resultados sem ampliar a estrutura da máquina pública.

Zema defendeu uma Reforma Administrativa voltada, segundo sua resposta ao jornal, ao “ganho de eficiência e qualidade do serviço público”. A proposta inclui planejamento, definição de metas e mensuração de resultados.

Concursos públicos e aposentadorias

A reposição dos servidores que devem se aposentar nos próximos anos foi outro ponto abordado pelo Extra.

Lula afirmou que pretende manter a lógica do Concurso Nacional Unificado (CNU), com estudos para sua utilização também em estados e municípios. Segundo ele, a contratação deverá priorizar áreas estratégicas e carreiras com atuação transversal.

Cury disse que não faria uma reposição automática de todos os servidores que deixarem o serviço público. A proposta seria realizar um diagnóstico das áreas com maior necessidade, mantendo ou ampliando vagas onde houver demanda e reduzindo contratações onde elas não forem necessárias.

Renan Santos afirmou que os concursos continuarão sendo a porta de entrada para o serviço público e defendeu a realização de concursos onde houver déficit de pessoal. Ao mesmo tempo, propôs avaliar se determinadas funções continuam necessárias diante do avanço tecnológico.

Caiado afirmou que o número de servidores ativos vem diminuindo desde 2016 e defendeu a redução de funções de confiança e cargos comissionados. Segundo o candidato, não seria necessário ampliar a máquina pública além das contratações já realizadas pelo atual governo.

Zema não respondeu à pergunta do Extra sobre a reposição dos servidores que deverão se aposentar e sobre a realização de concursos públicos.

O que está em debate

As respostas apresentadas ao jornal Extra mostram que os candidatos consultados têm propostas diferentes para temas que impactam diretamente o cotidiano do funcionalismo: negociação coletiva, concursos, estabilidade, avaliação de desempenho, carreiras, remuneração, tecnologia e estrutura do Estado.

Para a Condsef/Fenadsef, o debate eleitoral sobre o serviço público precisa considerar também as condições de trabalho e a necessidade de garantir serviços públicos de qualidade para a população. A reposição de servidores, a valorização das carreiras e o respeito à negociação com as entidades representativas estão entre os temas que devem ser acompanhados durante o processo eleitoral.

A entidade mantém entre suas reivindicações centrais a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes, incluindo auxílio-alimentação e assistência à saúde, além da criação de um auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas, e também a correção de distorções entre carreiras que desempenham as mesmas funções, bem como o combate à elitização do funcionalismo público. 

A reportagem do Extra contribui para tornar públicas algumas das posições, e também os silêncios, dos candidatos sobre temas que interessam os servidores. Dos seis presidenciáveis procurados pelo jornal, apenas Flávio Bolsonaro não apresentou respostas às questões encaminhadas pela reportagem.

>> Clique aqui e confira na íntegra a matéria publicada pelo Jornal Extra

Condsef/Fenadsef