Demarcação é proteção à vida: Condsef/Fenadsef se soma à luta dos povos indígenas
Os episódios de violência contra os povos indígenas registrados durante e após as eleições de 2026 acendem um alerta sobre a segurança das comunidades e a necessidade de medidas urgentes de proteção aos seus territórios. Agressões, assassinatos, atropelamentos e ameaças de envenenamento da água utilizada por aldeias estão entre as denúncias relatadas por comunidades indígenas.
Diante desse cenário, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de outubro, cobrando providências imediatas e o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo federal. Entre as principais reivindicações está a homologação, ainda em 2026, de 73 Terras Indígenas que já foram declaradas pelo Ministério da Justiça.
A Condsef/Fenadsef, que representa servidores públicos federal da Funai, se soma à mobilização dos povos originários e reforça que nenhuma divergência política justifica a violência, as ameaças e os ataques contra comunidades indígenas. O Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir a segurança dessas populações, investigar os crimes e responsabilizar os envolvidos.
Demarcação é proteção à vida
Além das homologações pendentes, a Apib reivindica um cronograma público de demarcações, com orçamento e estrutura para retirar invasores das terras indígenas e assegurar a fiscalização permanente.
A organização também cobra uma posição firme do governo federal contra iniciativas do Congresso Nacional que ameaçam os direitos dos povos originários, especialmente o marco temporal, e contra a exploração de mineração em Terras Indígenas. A crescente disputa internacional por minerais estratégicos, incluindo as terras raras, aumenta a pressão sobre esses territórios.
A defesa das terras indígenas também está diretamente ligada ao enfrentamento da crise climática. A preservação desses territórios é fundamental para proteger a biodiversidade, as florestas e o equilíbrio ambiental, especialmente diante dos alertas sobre a possibilidade de um super El Niño.
Presidente Lula precisa cumprir compromisso assumido
Em 28 de abril de 2023, durante o encerramento do 19º Acampamento Terra Livre, em Brasília, o presidente Lula manifestou publicamente a intenção de homologar todos os territórios indígenas pendentes até o final de seu mandato. O compromisso, no entanto, ainda não foi integralmente cumprido.
A cobrança é para que o governo avance nas homologações e estabeleça um compromisso permanente com a demarcação e a proteção de todas as Terras Indígenas. A entidade também reivindica participação das organizações indígenas na definição das políticas públicas e das equipes responsáveis pela condução dessas ações.
Para a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas, não basta reconhecer os direitos constitucionais dos povos indígenas. É necessário garantir orçamento, fiscalização e estrutura adequada aos órgãos responsáveis pela política indigenista, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Proteger os povos originários é defender a democracia, a diversidade, a justiça social e o meio ambiente. A violência precisa ser enfrentada com ações concretas, e a demarcação dos territórios não pode continuar sendo adiada. Presidente Lula, é hora de cumprir o compromisso: homologar as terras indígenas e garantir proteção a quem vive e luta por elas.
Condsef/Fenadsef
com informações da Apib e do Sindsep-DF