Servidores da Cultura cobram melhor diálogo da Gestão
A necessidade de melhorar o diálogo entre os servidores e a gestão do Ministério da Cultura (MinC) foi o principal tema de uma série de reuniões realizadas na última semana. Os encontros também trataram de dificuldades burocráticas e questões internas que, segundo os servidores, têm prejudicado a participação da categoria e a implementação das políticas públicas para o setor.
Em reunião com o secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), Henrique Fontana, foi apresentada a preocupação dos servidores com a falta de interlocução com o MinC. A representação sindical destacou a disposição da categoria em contribuir para o fortalecimento do ministério, por meio do debate e do aprimoramento das políticas públicas de cultura.
Na ocasião, também foi apresentada a solicitação de agenda da Condsef/Fenadsef, formalizada por meio de ofício no último dia, 9 de novembro. A proposta é construir espaços de diálogo que permitam discutir não apenas as condições de trabalho, mas também a organização e o funcionamento do MinC e de suas entidades vinculadas.
Debate nacional e participação da sociedade
Como parte desse processo, os servidores pretendem realizar um debate nacional, com discussões em assembleias locais, e promover um seminário para reunir as posições da categoria sobre os rumos da política cultural e a estrutura dos órgãos federais do setor.
A iniciativa também deverá envolver representantes da comunidade cultural, parlamentares e outros segmentos da sociedade interessados no tema. A previsão é iniciar as discussões ainda este ano e concluir o processo no começo de 2027.
Henrique Fontana informou que o governo passa por um período de reorganização, também influenciado pelas mudanças na composição de forças no Congresso Nacional, que podem repercutir na estrutura dos órgãos do Executivo. Nesse contexto, a Secretaria de Cultura do PT poderá acompanhar as discussões sobre as políticas para o setor e contribuir na articulação com parlamentares do partido. Uma nova reunião para tratar da interlocução com o MinC poderá ser agendada após a definição do novo ciclo de gestão.
Gabinete da ministra garante agenda com servidores
Na última sexta-feira, 13 de novembro, o Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Condsef/Fenadsef também se reuniu com o gabinete da Ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A reunião reforçou a necessidade de melhorar a relação entre os servidores e a gestão. A representação sindical reiterou a disposição de contribuir para o fortalecimento do MinC, especialmente por meio de discussões sobre as políticas culturais e a organização das entidades federais vinculadas.
O gabinete também reconheceu o momento de reorganização do governo, mas garantiu que será realizada uma agenda com a ministra. A expectativa é que o encontro permita avançar nas demandas apresentadas pelos servidores.
Pendências da greve de 2025 e aplicação da Lei 15.367/2026
Além da discussão sobre o futuro do MinC, os servidores destacaram a necessidade de encaminhar pendências relacionadas à greve de 2025 e à implementação da Lei nº 15.367/2026.
Um avanço importante foi a aprovação do termo de compensação, cuja tramitação foi consultada durante a reunião. O gabinete verificou que o processo já havia retornado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com os esclarecimentos apresentados pelas entidades acatados. Também foi informado que um ofício já havia sido encaminhado às entidades vinculadas para tratar do cumprimento do termo.
Outras questões que ainda precisam avançar incluem a centralização da gestão e a regulamentação da carreira. Também foi questionada a situação da Mesa Setorial de Negociação, e o gabinete ficou de verificar o andamento e buscar esclarecimentos.
A Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando os encaminhamentos e cobrando a abertura de canais permanentes de diálogo. Para os servidores, fortalecer o Ministério da Cultura passa também por valorizar seus trabalhadores, garantir a participação da categoria nas decisões e construir políticas públicas de forma democrática e transparente.
Condsef/Fenadsef