A Jornada de Lutas convocada pelo Fonasefe pela aprovação da lei orçamentária (LOA 2025) continua essa semana que será decisiva em cobrar parlamentares para que votem a proposta. A leitura do relatório que estava prevista para esta terça-feira (19), ficou para quinta (20), e a votação foi mais uma vez adiada do dia (19) para sexta, dia (21). A pressão nas ruas e nas redes é crucial para cobrar que a proposta seja votada e aprovada. Depois de aprovada na CMO (Comissão Mista de Orçamento), a proposta orçamentária ainda precisa ir à votação no plenário do Congresso Nacional. Servidores seguem…
Autor: sindsep-am
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) ingressou com uma ação judicial contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assegurar o direito dos servidores à compensação dos dias parados durante a greve de 2012. A medida busca reverter a decisão da Funasa, que passou a realizar descontos nos salários dos trabalhadores, apesar do acordo firmado na época do movimento paredista. A greve de 2012 foi considerada uma conquista importante para a categoria, resultando na incorporação de duas gratificações à aposentadoria dos servidores. Na ocasião, o Sindsep-AM ingressou com ação judicial para impedir o desconto dos dias de…
A votação da proposta orçamentária de 2025 foi adiada para sexta-feira (21), às 10h, na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A leitura do relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está prevista para as 10h de quinta-feira (20). A previsão original era de que a matéria (PLN 26/2024) fosse votada nesta quarta-feira (19). Segundo o relator, a demora para a apresentação do relatório final se deve a um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto. Uma das mudanças remaneja recursos para o programa Auxílio Gás. — Estou aguardando. Isso vai depender da demora do governo. Se o governo…
O Congresso Nacional deve votar nesta semana o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que é o Orçamento da União para 2025. Segundo o cronograma do Legislativo, o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) será discutido primeiro na Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (18) e votado na quarta (19). A previsão é de que o texto vá ao Plenário ainda na quarta. No fim da última semana, circularam informações de bastidores de que a votação seria adiada. O motivo seria o grande volume de mudanças no Orçamento pedidas pelo governo. Na última quinta-feira (13), por exemplo, o Executivo encaminhou…
Os servidores da cultura no Amazonas realizaram uma série de mobilizações entre os dias 13 e 15 de março, em defesa do Plano de Carreira da Cultura (PCCULT) e da abertura de uma mesa de negociação com o governo. As atividades ocorreram em diferentes locais de Manaus e contaram com a participação do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, reforçando o apoio da entidade à categoria. A mobilização teve início na quinta-feira (13), com uma ação de panfletagem na feira da Agroufam, no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV). Durante a atividade, servidores distribuíram materiais…
A viagem ao exterior dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve empurrar para abril a votação do Orçamento para 2025. Motta e Alcolumbre devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua viagem ao Japão, de 24 a 27 de março. O presidente da Câmara voltará em 30 de março. A interlocutores, Motta tem admitido a possibilidade de que o Ploa (projeto de lei orçamentária anual) seja votado na semana de 31 de março a 4 de abril. Inicialmente, a votação estaria marcada para a próxima semana: em 18…
Na última semana, entidades representativas de servidores reunidas no Fonasefe, incluindo a Condsef/Fenadsef e suas filiadas, realizaram uma Jornada de Lutas pela aprovação imediata da lei orçamentária (LOA 2025). Após o relator da proposta, senador Angelo Coronel, anunciar e adiar a data da votação do texto algumas vezes, de 11 para 17 e depois 19, essa semana ele declarou que seu relatório estaria atrelado ao corte de R$ 15 bilhões da proposta. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef classificou como escárnio a demora na votação da LOA 2025. Esse atraso tem prejudicado não apenas servidores, que estão sem receber reajustes negociados ao…
No próximo dia 24 de março, a ministra Esther Dweck vai participar de um evento em defesa da reforma Administrativa. Organizada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a atividade pretende debater diretrizes e “engajar os três poderes”, como descreve a apresentação, na reorganização da administração pública e da gestão estatal. Para a Condsef/Fenadsef, a presença e participação da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos nesse evento sinaliza uma opção por dialogar sobre reforma Administrativa com uma federação de indústrias em detrimento de entidades representativas dos servidores. Esse é um lamentável indicativo de que o…
Representando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), o presidente o Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida se reuniu no último dia (14), na sede da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Brasília, com os representantes da entidade, Jacy Braga Rodrigues (Diretor de Administração) e Érika Teixeira Costa (Coordenadora Geral – Colep) para discutir sobre a proposta de alteração da minuta da Portaria de Instalação da Mesa Seccional de Negociação Permanente (MSNP) no âmbito da Funasa, assim como seu regimento interno e outros assuntos. Carlos Almeida é Secretário de Política Sindical e Formação da Confederação. Participou também, o sindicalista…
O objetivo é que o auxílio garanta a segurança alimentar, qualidade de vida e saúde nesse momento de maior vulnerabilidade econômica e social dos servidores aposentados e pensionistas. Devido à lógica da produtividade laboral, os aposentados e pensionistas não possuem o direito básico ao auxílio-alimentação. Gerando ainda mais vulnerabilidade econômica e social a esse grupo já exposto. Além da ausência de políticas econômicas, esse setor ainda enfrenta o confisco indevido de seus proventos. Atualmente, os servidores aposentados e pensionistas sofrem a cobrança da contribuição previdenciária, mesmo tendo contribuído a vida toda e alcançado a tão sonhada aposentadoria. Defendemos o fim…