A discussão sobre a reforma administrativa no Brasil coloca em campos opostos o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Enquanto a administração petista tenta emplacar a agenda de forma mais branda, sem alterar a Constituição, o deputado alagoano quer dar sequência à discussão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32 de 2020, enviada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em setembro daquele ano. Lira deu sinais no final de 2023 de que essa seria uma das agendas prioritárias para 2024, último ano em que estará como presidente da Câmara.…
Autor: sindsep-am
“Os recursos no orçamento só irão surgir com nossa pressão”. Esse é o recado do secretário-geral da Condsef/Fenadsef aos servidores federais em todo o Brasil. A entidade, que representa a maioria do Executivo Federal, participa com sua filiadas de um calendário de lutas aprovado no Fonasefe. Na próxima quinta-feira, 22, é Dia de Luta pela Educação. Na outra quinta, dia 28, data da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem Dia Nacional de Luta em todo o Brasil, nas ruas e nas redes. A luta por orçamento…
Com a assinatura do acordo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com auditores-fiscais da Receita Federal, na quarta-feira (14/2), o governo federal já firmou nove acordos com categorias. A pasta chefiada pela ministra Esther Dweck reinstalou, no começo de 2023, a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos. O primeiro acordo fechado foi o reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio alimentação. No segundo semestre do ano passado, teve início o debate sobre reajuste para o ano de 2024, que ainda não foi concluído. Oficialmente,…
A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) já está agendada, juntamente com toda a nossa programação de datas-chave para articularmos nossas atividades coletivamente, mobilizando nossas bases e alinhando o debate político. No dia 22/02, é crucial estarmos unidos para promover o Dia de Luta pela Educação, visto que ocorrerá uma importante reunião da Mesa de Negociação de Carreira, abordando a desvalorização da carreira e a redução dos salários de todos os profissionais (servidores técnico-administrativos em educação, docentes do magistério superior, da educação básica, técnica e tecnológica) que fazem parte da educação federal. Já estão marcados manifestações, paralisações…
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, afirmou os supersalários, em especial do Poder Judiciário, serão um dos temas centrais a Reforma Administrativa do governo Lula (PT). Em entrevista à Rádio Eldorado, a economista destacou que diversos juízes ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo, com penduricalhos que vão além do salário base. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já discute um modelo próprio de Reforma Administrativa. A ideia é evitar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve adiante o modelo proposto durante o governo Jair Bolsonaro em 2020. Para enfrentar…
Uma pesquisa feita com servidores do Ministério da Cultura (MinC) mostrou que o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos, pode provocar evasão em carreiras do Executivo federal que reivindicam reestruturação. A informação, porém, é refutada pelo governo federal. A pesquisa contou com 589 participantes, o que representa cerca de 30% dos servidores ativos do MinC e entidades vinculadas, e perguntou sobre intenções e motivos da categoria em realizar concurso para uma outra carreira. O levantamento foi realizado pelo Departamento de Educação e Cultura (DEC) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). Quase 70%…
Em dez anos, a fatia do orçamento da União decidido pelo parlamento quintuplicou. Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo e publicado na edição do dia (6), em 2014 a fatia era de R$ 4,65 bilhões; em 2024, saltou para mais de R$ 20 bi. No dia (5), ao discursar na abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) abriu um novo capítulo e subiu o tom na disputa pela ampliação do controle do orçamento pelo parlamento. Lira não somente busca regar sua base de deputados em ano eleitoral, mas emplacar a agenda política rejeitada…
Servidoras e servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitaram, por unanimidade, a proposta devolutiva do governo federal de conceder reajuste zero em 2024. O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs pagar 9% dividido em duas parcelas apenas em 2025 e 2026. A posição dos trabalhadores da superintendência do Amazonas se deu em assembleia realizada pelo Sindsep-AM nesta sexta-feira (9). A reunião deliberativa aconteceu na sede do órgão em Manaus e contou com a presença de mais de 30 servidores. Pelo Sindsep-AM, estiveram no encontro os diretores Walter Matos (secretário-geral), Margareth Buzaglo (comunicação),…
A Condsef/Fenadsef, que integra a bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), recebeu convocatória do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) que confirma a retomada das negociações com servidores federais no dia 28 desse mês. O Fonasefe, do qual a Condsef/Fenadsef faz parte, deve se reunir nessa sexta-feira (9), para definir um calendário de mobilização e atividades em torno do retorno da MNNP. Em pauta deverá estar a contraproposta de reajuste apresentada pela bancada sindical, incluindo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, no último dia 31. Com assessoria da subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, a contraproposta considera as…
A mobilização pela reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) continua com forte participação do Sindsep-PE. O Sindicato está atuando, junto à Condsef/Fenadsef, em todas as articulações, em Brasília. No último dia 30 de janeiro, a Condsef/Fenadsef enviou um ofício para a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, questionando a redução das remunerações das servidoras e servidores que foram transferidos da Funasa para outros órgãos e solicitando o retorno de todas aquelas trabalhadoras e trabalhadores que assim desejarem. Por isso, o Sindicato está disponibilizando AQUI o documento de requerimento para o retorno à Fundação. Todas…