Depois do avanço da Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já disse que a prioridade do Congresso Nacional para este ano será o debate sobre a Administrativa. Já tramita no Parlamento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de 2020. O que muda? Em linhas gerais, a proposta propõe uma série de alterações significativas na administração pública e no sistema de servidores no Brasil. Dentre elas, estão a criação de novos tipos de contratação para servidores públicos, restrição da estabilidade no serviço público, redução dos salários iniciais dos novos servidores e impedimento da progressão automática…
Autor: sindsep-am
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (5/2) que pretende marcar reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores do Executivo federal, ainda em fevereiro, para discutir a contraproposta única apresentada pelo funcionalismo. Dweck foi indagada se pretende marcar reunião da Mesa Nacional neste mês, ao que respondeu: “Provavelmente, sim”. Na semana passada, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) chegaram a um acordo e apresentaram ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um documento único.…
O Congresso Nacional voltou esta semana aos trabalhos parlamentares, após o recesso que começou em 23 de dezembro. A volta nesta segunda-feira (5) foi marcada por sessão solene com os presidentes das casas, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e mensagem gravada do presidente Lula. Os trabalhos nas Casas são retomados com medidas provisórias (MP), pendentes de análise, além de projetos de lei considerados prioritários. Entre as medidas está a prorrogação do programa de negociação de dívidas Desenrola e o programa Mover, de incentivos para o setor automobilístico. O Congresso também deve negociar o veto do presidente Lula a R$ 5,6…
Servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) estão unidos e mobilizados pela reestruturação de carreiras. A luta é por valorização daqueles que são responsáveis diretos pela execução de políticas públicas imprescindíveis para uma reforma agrária popular, para a soberania alimentar e para a redução das profundas desigualdades que assolam a população do país. Essa segunda-feira (5), marcou o início de uma série de atividades que toda semana devem ocorrer em frente às unidades do Incra em todo Brasil. Em Brasília, a atividade, em frente ao edifício Palácio…
A Condsef/Fenadsef, integrantes do seu departamente de Meio Ambiente (Dentma) e a Ascema Nacional participaram de reunião da Mesa Temporária Específica do Meio Ambiente no Ministério da Gestão e Inovação (MGI) no dia 1º. O governo apresentou uma devolutiva da proposta entregue pela categoria. A apresentação, feita por meio de um powerpoint, que não foi compartilhado com a bancada sindical, foi considerada muito distante do reivindicado pela categoria. Nesta segunda-feira (5), a Condsef/Fenadsef está convocando uma reunião virtual com o Dentma, a partir das 17h. A orientação é que os sindicatos realizem assembleias para debater os pontos apresentados pelo MGI…