Os servidores públicos federais ligados ao Ministério da Saúde, que travam uma luta diária para salvar vidas e foram bastante castigados durante a pandemia do Convid-19, já começam a ser tratados de uma forma diferenciada pelo atual governo. Depois de quatro anos sendo desvalorizados pelo governo Bolsonaro, os servidores estão sendo recebidos por membros da atual gestão para tratar de suas demandas. No último dia 3 de julho, representantes da Condsef/Fenadsef estiveram reunidos com a gestão do Ministério da Saúde (MS), em Brasília, e levaram ao governo as principais pautas da categoria. “Uma das principais reivindicações dos servidores do MS…
Autor: sindsep-am
Nesta madrugada, após mais de dez horas de sessão, os deputados aprovaram , em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo governo Lula (PT), reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC. A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é…
Ao encerrar o julgamento sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem, no último dia 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais prejudicou do que ajudou ao interferir em questões que cabem ao Congresso Nacional. A avaliação é do Secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro de Oliveira, que ao analisar a atuação da Corte, aponta que o Supremo validou medidas capazes de permitir a ampliação da jornada de trabalho e deixar no limbo as regras sobre o pagamento do piso. As regras para o piso da enfermagem foram aprovadas pelo Congresso…
A Câmara dos Deputados deve votar até o fim desta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, um dos temas prioritários para o governo federal, ainda no primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que também deseja que a pauta seja apreciada e decidida antes do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Passaram-se quatro meses de debates até que o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentasse o seu relatório, o que ocorreu no dia 22 de junho. O texto…
Para ser justa, uma reforma tributária deve considerar a “capacidade contributiva” dos cidadãos, incluir a chamada progressividade dos impostos e rever impostos de consumo e sobre renda, além de aumentar a tributação sobre grandes heranças, lucros e dividendos. É o que defendem as centrais sindicais – oito delas divulgaram nota na segunda-feira (3). As centrais afirmam que, embora tenha aspectos positivos, a proposta em discussão da reforma tributária “ainda não ataca” questões como injustiça fiscal e regressividade, que afetam diretamente os mais pobres e trabalhadores de menor renda. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a afirmar durante evento…
Brasília vive uma super quinzena quente antes do recesso parlamentar, e não será devido à temperatura ambiental. Votações e depoimentos agitarão a Câmara e o Senado até o dia 17 de julho. O governo Lula aguarda a votação de importantes pautas econômicas na Câmara dos Deputados com poder de alterar o cenário das contas públicas e a conjuntura da economia. São elas as alterações do Senado ao arcabouço fiscal (PLP 93/23), o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) e a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PL 2920/23), além da discussão da reforma tributária (PEC 45/19). Por outro…
Durante a cerimônia de assinatura do ACT 2023/2024 dos trabalhadores da Ebserh, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef reafirmou o compromisso com a luta pela igualdade da insalubridade pelo salário base para todos. Confira no vídeo: A entidade também reforça a importância de iniciar os trabalhos em torno dos grupos de trabalho que irão debater temas urgentes e centrais aos trabalhadores da Ebserh. Entre eles estão: Adicional de Titulação, Previdência Complementar, Seguro de Vida em Grupo, Revisão do PCCS e Norma de Progressão, Licenças e Afastamentos, bem como Assédio Moral e Sexual. A Condsef/Fenadsef já encaminhou à direção da Ebserh os nomes…
Depois de vários anos, pela primeira vez, os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da Ebserh fecharam um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em mesa de negociação. O acordo foi assinado em solenidade na última quarta-feira (28), em Brasília, com a presença do presidente da empresa, Arthur Chioro (foto). O secretário-geral da Condsef/Fenadsef e trabalhadores membros da comissão de nacional de negociação também participaram da atividade do primeiro acordo firmado direto com a empresa, sem que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fosse acionado. Com isso, foi fechado um reajuste de 4,92% sobre salário (90% do INPC) e 11% + 4,92%…
Paralelamente ao início das articulações para a instalação da Mesa Nacional de Negociação, que irá debater a Campanha Salarial de 2024, a Condsef/Fenadsef continua promovendo os encontros nacionais setoriais para que os servidores e servidoras de cada setor apontem suas maiores demandas. Na semana passada, foram realizadas as reuniões dos servidores do Ministério da Fazenda e da Advocacia Geral da União (AGU). Na ocasião, os funcionários públicos da Fazenda apontaram como prioridades a luta pela unificação das tabelas de salários com equiparação pelo maior nível salarial, o reajuste dos valores da per capta do plano de saúde, curso de treinamento…
A Condsef/Fenadsef se reuniu nessa quarta-feira (28), com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, e gestores para discutir duas pautas urgentes: o cumprimento do piso da Enfermagem e os caminhos para reestruturação da Funasa. Em todo o Brasil, trabalhadores da Enfermagem estão mobilizados e em luta para que o direito ao piso salarial da categoria seja efetivamente assegurado. Uma greve está apontada para esta quinta (29). Servidores do HFA aprovaram a adesão ao movimento e a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF informaram a decisão ao MGI. A…