A Condsef/Fenadsef participou na última terça-feira (5), de uma reunião virtual com a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) e o secretário-executivo adjunto da pasta, Cassius Antonio da Rosa. A pauta central girou em torno do andamento e desdobramentos das discussões sobre a carreira da Cultura, em debate entre o MinC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Até o momento, as propostas debatidas e organizadas entre as áreas técnicas dos dois ministérios apontam para o futuro e a consolidação do PCCult, plano de carreira dos servidores da Cultura. Vale ressaltar que o debate só…
Autor: sindsep-am
Nem reforma administrativa, nem PEC do Calote (PEC 66). Servidores federais, estaduais e municipais se mobilizaram ao longo de toda a manhã desta terça-feira (5), em aeroportos para cobrar deputados e senadores que retornam a Brasília na volta do recesso parlamentar o fim dos ataques aos serviços públicos e aos direitos da categoria. À tarde, entidades da Aliança das Três Esferas também intensificaram a articulação com parlamentares em busca de apoio para barrar o avaço de projetos que ameaçam a classe trabalhadora. Em visitas a gabinetes no Congresso, foram levadas as pautas urgentes da categoria, o impacto real dessas propostas…
Em uma importante articulação para cobrar do governo federal a nomeação de aprovados em concursos públicos, a Condsef/Fenadsef, o Sindsep-DF e representantes de diversos cadastros de reserva se reuniram com a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), em Brasília. Durante o encontro, a deputada apresentou um conjunto de propostas para dar visibilidade à luta dos aprovados e ampliar a pressão sobre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para convocação dos candidatos. Uma das ações será a apresentação de requerimento à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de criar uma subcomissão parlamentar de…
Um novo plano de saúde voltado para servidoras e servidores do Poder Executivo Federal foi anunciado, com foco em cobertura regional e mensalidades mais baixas. O plano “Jade Capital”, resultado de um aditivo ao convênio entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Assefaz, será oferecido nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. O “Jade Capital” tem preços definidos de acordo com a faixa etária e salarial do beneficiário, e os valores variam conforme a capital escolhida. A coparticipação é limitada a R$ 128,81 mensais e o atendimento virtual (telessaúde) é…
“Resistência sim, desmonte e retirada de direitos, não!” esse é o mote central da conferência promovida pela Condsef/Fenadsef em preparação à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Com o avanço das propostas de reforma administrativa no Congresso Nacional, cresce também a mobilização de movimentos sociais e sindicais em defesa dos direitos dos serviços públicos em geral. Tendo no cenário esse debate, a Condsef/Fenadsef convida trabalhadoras do setor público ou privado, do campo ou da cidade, a participar da atividade online com o tema “Reforma Administrativa e Impactos sobre as Mulheres”, que será realizada no dia 12 de…
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a ampliação das faixas, proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma das principais prioridades do governo e do Parlamento para este segundo semestre. O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 foi aprovado em julho em comissão especial e está pronto para ir ao plenário da Câmara. A proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)…
Na próxima semana, a partir de segunda-feira, 4 de agosto, quando está prevista a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, servidores federais, estaduais e municipais vão intensificar e reforçar a luta contra a reforma administrativa e a PEC 66 que ameaçam direitos e o próprio serviço público brasileiro. A conjuntura política exige vigilância constante e ação imediata. Na segunda e terça-feira (4 e 5), a Aliança das Três Esteras, composta por entidades (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes) do campo cutista que representam servidores federais, estaduais e municipais, participam de atos que estão previstos em aeroportos em…
Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) constituído para debater pendências do processo de negociação dos trabalhadores do meio ambiente realizada na última quarta-feira (30), representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de entidades representativas dos servidores, incluindo a Condsef/Fenadsef, discutiram avanços e entraves em torno da gratificação por atividade de risco, da indenização de fronteira e de pendências dos acordos firmados em 2024. Entre os temas debatidos no GT dois já avançaram: o primeiro, que trata da cláusula de barreira do PEC-MA, encontra-se solucionado; o segundo, referente à indenização de fronteira, teve seu…
Em plenária nacional da Aliança das Três Esferas nessa terça-feira (29), o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, fez uma análise detalhada sobre o avanço do debate que envolve a reforma administrativa no Congresso Nacional. A apresentação destacou que o cenário pode alterar profundamente o funcionamento do Estado brasileiro e o serviço público como um todo. Neuriberg reforçou alertas já feitos anteriormente, parabenizou e reforçou a necessidade de prosseguir com a mobilização das entidades sindicais e dos movimentos sociais que pressionaram o Congresso, especialmente o relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que recuou em…
O governo federal instituiu nesta quarta-feira (dia 30) o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST). A medida, assinada pela ministra substituta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, estabelece o comitê como órgão consultivo voltado ao apoio da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor (PASS). O CASST será responsável por fomentar, acompanhar e apoiar ações e programas voltados à saúde e segurança do servidor público, colaborar na implementação das diretrizes da PASS, contribuir com a organização das unidades do Subsistema Integrado de…